14.08.2012

Reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CONSEMAC)

A Vereadora Sonia Rabello participará, nesta terça-feira, da 79ª reunião do CONSEMAC, do qual é Conselheira.

Pauta:

1. Aprovação da minuta da ata da 78ª Reunião Ordinária de 12/06/2012.
2. Apresentação pela SMAC sobre o projeto Corredores Verdes.
3. Apresentação pela Autoridade Olímpica Municipal do projeto do campo de golfe na APA de Marapendi.
Item suspenso
4. Informe da Câmara Setorial Permanente de Unidades de Conservação sobre a elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica previsto no Decreto Federal no 6.600 de 21/11/2008.
5. Informe da Câmara Setorial Permanente de Educação Ambiental sobre o andamento da elaboração da minuta de decreto de regulamentação da Lei no 4.791 de 02/04/2008, a respeito do Sistema Municipal de Educação Ambiental.
6. Apresentação pela SMAC sobre a evolução dos trabalhos de regulamentação da Lei no 5.019 de 06/05/2009 que criou a APARU Contunduba – São João.
7. Informe da SMAC sobre a elaboração do Código Ambiental do Município.
8. Assuntos gerais.
a) Redefinição dos membros da Câmara Setorial Permanente de Licenciamento e Fiscalização Ambiental.
9. Propostas de pauta para a próxima reunião.

– Extinção da Câmara Técnica Temporária RIO+20.

Endereço: Rua Afonso Cavalcanti, 455/12º andar – Cidade Nova

Horário: 10h