Habitação Social no Rio: expulsões chapa branca

Duas notícias hoje, no jornal “O Globo”, revelam a contradição das políticas habitacionais no Rio, e das práticas a elas relacionadas.

A primeira mostra o desapontamento de grande contingente populacional que, nas décadas de 60 e 70, foi removido de áreas da estruturadas da cidade para locais distantes – a exemplo da Vila Kennedy, na Zona Oeste da Cidade –; na época sem qualquer infraestrutura urbana, seja de transporte, escola, posto médico, ruas, iluminação pública. (link)

A segunda, no Caderno de Economia, noticia que o terreno do antigo presídio da Frei Caneca (demolido) será leiloado pelo Estado, e não mais destinado à habitação social conforme prometido (link), especialmente àqueles que moram ou moravam em áreas de risco das favelas da área central e da Tijuca. Motivo do leilão: o terreno se valorizou !

Para “compensar” a promessa não cumprida, anuncia-se agora que outro terreno em São Cristovão irá receber 1500 casas do “Programa Minha Casa Minha Vida” (…) (Veja mais)

Sabemos:

que o Planejamento do Rio não tem, na prática, qualquer mecanismo ou instrumento jurídico que, captando as valorizações urbanas, destine, efetivamente, solo urbanizado para as populações de baixa renda da Cidade;

O que não se sabe é porque o as políticas compartilhadas pelo Estado e pelo Município do Rio, eleitos porque eram irmanados, retiram cada vez mais do mercado popular de moradia as possibilidades de acesso. Com isto as favelas, hoje com o belo codinome de comunidades, continuarão a crescer, aqui e nos municípios metropolitanos que nos cercam.

Conclui-se, portanto, que as dolorosas remoções, feitas na década de 60 e 70 eram, ao menos, mais claras e honestas. Hoje, elas são feitas pelo pouco sutil leilão do solo em áreas urbanizadas, e inflacionadas pelo próprio Poder Publico; ou, pior, pelo leilão de seus índices construtivos virtuais – como acontece na Cidade Nova e no Porto Maravilha.