Quando a Justiça Estadual socorre os doentes no Rio

Na madrugada de ontem, os pacientes de saúde no Rio receberam, da Justiça Estadual, uma dose extraordinária de soro vital.

É que o Juiz plantonista, Dr. Daniel Vargas, acolheu pedido liminar do Ministério Público Estadual, feito através da sua Coordenadoria de Tutela de Interesse Coletivo de Saúde, para proteção da continuidade dos serviços do Hospital Central do IASERJ.

A absurda história de interrupção dos serviços de saúde do Hospital Central público do IASERJ tomou contornos dramáticos, na última semana, quando o Secretário de Saúde do Estado Sérgio Cortes comunicou à direção do Hospital sua “autorização” para paralisação dos serviços ambulatoriais daquele hospital.

Deste então, e sem qualquer outro comunicado ou planejamento, aquele hospital público vinha sendo ameaçado de fechamento imediato, independentemente de qualquer outra providência preventiva de garantia continuidade daqueles serviços públicos essenciais, por parte das autoridades estaduais de saúde.

O desespero era total: dos médicos e profissionais de saúde que lá atendem, dos pacientes, dos familiares. Do outro lado, indiferença do governo estadual, que havia decidido fechar mais um hospital público.

Na tarde de terça-feira, dia 5 de maio, apresentei, como vereadora, à Coordenadoria de Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado, requerimento denunciando o perigo iminente de dano à saúde pública, solicitando providências imediatas deste órgão.

A Coordenadoria de Tutela Coletiva de Saúde do Ministério Público (MPE), não titubeou em agir. No dia seguinte, quarta-feira, fez uma inspeção pessoal no Hospital Central e, naquela mesma noite, impetrou ação civil pública, com pedido liminar.

A eficiência do MPE resultou em uma sentença judicial que este blog tem orgulho em reproduzir, aqui.

Quando se encontra ações efetivas e eficientes em prol da garantia de saúde pública no Rio, podemos ter esperanças, sabendo que nem tudo está perdido!