Autódromo na Mata Atlântica em Deodoro?
Seria esse o presente que a Prefeitura quer dar à cidade sede do evento da Rio +20? Um novo autódromo dentro da Mata Atlântica, em plena recuperação?
Ontem, o Conselho Municipal de Meio Ambiente da Cidade do Rio – CONSEMAC – foi surpreendido com o comunicado de que o órgão estadual de meio ambiente do Estado do Rio – INEA – já havia dado, desde outubro de 2011, ao Ministério dos Esportes, a licença prévia para a instalação do novo autódromo da cidade, em área de Mata Atlântica Federal, sob a tutela do Exército (em Deodoro, no Rio).
E mais: para tanto dispensou o EIA-Rima para tal empreendimento!
O impressionante nisso tudo é que o Conselho Municipal, através do seu Presidente ( e Vice Prefeito da Cidade) havia, desde o ano passado, solicitado informações ao INEA sobre eventuais licenças, e nenhuma resposta foi dada!
A licença, e sua publicação no Diário Oficial do Estado, só foi comunicada ao Vice Prefeito e ao CONSEMAC depois que este fez estudos sobre a área e constatou a absoluta inconveniência da localização do autódromo dentro da área de Mata Atlântica. E, para não inviabilizar o empreendimento, sugeriu um outro local, também federal, sob a tutela do Exército, à um quilômetro de distância, e sem Mata Atlântica.
Em função dos seus estudos, o CONSEMAC aprovou uma indicação, há dois meses, e que até a reunião do órgão, ocorrida ontem, não havia sido publicada. E ontem, em função da surpreendente notícia do licenciamento, pelo Estado, sem EIA-Rima, foi votada sua não publicação.
No Conselho, todos os representantes da Prefeitura no Conselho acabaram por votar contra a publicação da indicação, embora a indicação continue valendo, pois não foi votada sua revogação.
Por isso, e por continuar valendo a indicação, que não será publicada no Diário Oficial do Executivo, pedi ontem, em Plenário, que ela fosse publicada no Diário da Câmara, onde hoje, ela já pode ser conhecida de todos. (Confira o discurso e a publicação no DCMRJ)
A sorte da população, que acredita que a cidade sede da Rio +20 quer realmente que as políticas ambientais sejam para valer, e não só para “inglês ver”, é que o Ministério Público Estadual já abriu Inquérito Civil (nº 6886) para apurar este verdadeiro escândalo ambiental. E, no dia 6 de Junho já procedeu uma inspeção no local.
Ali, o que foi visto, é que no coração da zona norte do Rio, um novo parque Atlântico já renasce das cinzas dos mosquetes.
Afinal, a população da área merece, e nós também.
Confira mais registros da visita do nosso gabinete desta área da Mata Atlântica, aqui.