Metrô do Rio precisa: a pressa na licença de instalação

Anunciada, ontem, pelo Secretário Estadual de Meio Ambiente, a concessão da licença de instalação da nova “linha 4” do Metrô do Rio. Surpresa, é o termo, já que a licença prévia foi motivo de grande mobilização popular, na cidade, por meio do movimento social “Metrô que o Rio precisa”, e ninguém sabia nada sobre a licença de instalação, nem mesmo o Município do Rio, aparentemente.

A anunciada licença de instalação, que autoriza o início das obras, foi concedida dois dias antes do julgamento de recurso que contesta a licitude do EIA-Rima, marcado para amanhã, dia 27, no Tribunal de Justiça. Trata-se de recurso proposto pelo Ministério Público Estadual, que pede liminar contra as obras, por apontar sérias irregularidades no relatório de impacto ambiental da obra (EIA-Rima), e portanto, questionava a própria concessão de licença prévia.

Coincidências à parte, fato é que a surpreendente licença de instalação, concedida dois dias antes do julgamento, ou toma o julgamento como “favas contadas”, ou coloca mais um dado de irreversibilidade na situação fática do EIA-Rima, o que, sem dúvida, pode impactar o julgamento da questão.

O anúncio da concessão da licença de instalação surpreendeu a todos. Isto porque não há esclarecimentos nem sobre a questão da estação da Gávea em dois níveis, nem, muito menos, do “prêmio de consolação” de matar menos árvores na Praça N.S. da Paz Tudo, aparentemente, sem ouvir os orgãos municipais de preservação, nem a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que anunciou, no CONSEMAC, que seria consultada a respeito… Foi? O Município do Rio foi ouvido? Não?

Como de hábito, tudo surpreendentemente rápido, e possivelmente malfeito. Afinal, é necessário tornar certas situações irreversíveis…