O desabamento de um prédio tombado pelo patrimônio histórico e cultural da cidade de São Paulo provocou uma onda de artigos na mídia diária que demonstram a perplexidade e a fragilidade da política urbana e habitacional da quase totalidade das cidades médias e grandes do Brasil. Só na Folha de São Paulo foram publicados, entre ontem e hoje, várias matérias a respeito (veja abaixo os links). Mais do que tentar...
O caso do julgamento do HC de Palocci no STF dispendeu 2 (duas) tardes inteiras de julgamento, com seus 11 magistrados falando “juridiquês”, e com razões plausíveis para ambos os lados. E se há razões plausíveis de ambos os lados, a decisão é de simples votação! Isto depois deste fato já ter tido a manifestação judicial do juízo de 1ª instância, do juízo de 2ª instância, e dos magistrados do...
Recente publicação do Lincoln Institute of Land Policy (MA, Cambridge) mostra que a função de regulação urbanística das cidades, como uma atividade do poder público, volta a ser considerada como caminho seguro para se ter cidades resilientes aos desastres naturais, ambientalmente aprazíveis, com serviços públicos acessíveis e com habitação ao alcance dos cidadãos.
Segurança Pública, transportes coletivos, calçadas viáveis para se andar, iluminação nas ruas, áreas públicas de lazer, posto de saúde e escolas públicas no bairro, oferta habitacional para todas as faixas dos cidadãos da cidade, limpeza pública, faixa de ciclistas, arborização e permeabilização das áreas públicas para que não haja enchentes, preservação de áreas ambientais e do patrimônio cultural. Estes são alguns aspectos que o planejamento urbano de uma cidade pode...
Portuguese