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Autor: Sonia Rabello

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BLOG

Centro Histórico de Manaus: tombamento confirmado no STF nos 80 anos do DL 25/37

No ano em que o Decreto-lei 25/37 comemora seus 80 anos de vigência efetiva e eficiente na proteção do patrimônio cultural brasileiro, suas normas são reafirmadas em decisão judicial no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2012, não se sabe por qual motivação, o Estado do Amazonas ingressou com uma ação judicial no STF contestando o tombamento do Centro Histórico de Manaus, feito pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico...

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Curitiba e suas múltiplas facetas: o transporte público

Curitiba está presente na mídia como sendo moderna, cidade do planejamento. Mas, precisa melhorar? Sim, os curitibanos sabem que podem melhorar. Por isso, no III CISU (Congresso Ibero-Americano de Solo Urbano – agosto de 2017), muitas lições foram expostas. Por isso, compartilho aqui o que ouvi sobre transporte público, que desmistifica em parte o planejamento tido como excelente.

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BLOG / TEMA

O Parque do Flamengo é referência da Paisagem Cultural Mundial

O que é Rio Paisagem Cultural Mundial? É um compromisso do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e da Cidade do Rio de manter e conservar as referências da sua paisagem mais significativa, sobretudo a relação da cidade com a “floresta, as montanhas e o mar”. No dossiê encaminhado à UNESCO, assinado por estes três entes da Federação, prometia-se a preservação desta paisagem.

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BLOG

Livros / Capítulos   * Transferência do Direito de Construir (TDC) –  Coleção Cadernos Técnicos de Regulamentação e Implementação de Instrumentos do Estatuto da Cidade – Autores: Rabello, Sonia; Furtado, Fernanda e Bacellar, Isabela – Link  * Regulação do Território e da Propriedade Imobiliária Urbana: evolução conceitual no Direito Brasileiro – in: Ferrari, Sergio e Mendonça, José Vicente (orgs.) – Direito em Público – Homenagem ao Professor Paulo Braga Galvão. ed. Lumen Juris,...

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