Em recente publicação do site Jusbrasil, um dos seus comentaristas noticiou uma sentença de um juiz civil de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, que condenou determinada igreja em R$ 15 mil por danos à vizinha causados por excesso de barulho na realização de serviços religiosos. A condenação também obrigou a realização de obras de isolamento acústico.
Quem tem o que falar – e imagino que quem pretenda governar a Cidade do Rio tenha muito o que apresentar – 10 minutos de TV é pouco. Reduzir este tempo pode significar que os candidatos não têm o que expor ou estão receosos de apresentar as suas reais plataformas de governo e perder a credibilidade.
Muitas Prefeituras mudarão de “donos” ou de “monarcas”. A transição não será simples. Muito menos no caso da Prefeitura do Rio, onde o PMDB sairá de cena após oito anos de domínio e muito conchavo. Independentemente de qual Marcelo – Freixo ou Crivella – assumirá em janeiro de 2017, é preciso ficar, a partir de agora, de olho nos decretos, mensagens, licitações, contratações e no processo legislativo do governo que deixa o...
O Ministério Público Federal ajuizou uma ação penal em face da Santa Casa de Misericórdia e do senhor Francisco Luiz Cavalvanti Horta por conta de crime ambiental praticado contra o bem tombado – o Palacete São Cornélio, que fica no Rio de Janeiro, no bairro do Catete. Desde 2011, o Ministério Público, por pedido das associações de moradores, já havia ajuizado ação civil pública, inclusive contra o Instituto do Patrimônio Histórico...
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