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Autor: Sonia Rabello

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BLOG / Planejamento Urbano

Rio: PLC 174/2020 é rejeitado por entidades profissionais e associações de moradores

#odiadepois No dia 12 de maio, o Prefeito Crivella surpreendeu a Câmara de Vereadores e, os cidadãos da cidade do Rio, com o envio do Projeto de Lei Complementar 174/2020. Seu pretexto foi o de arrecadar dinheiro para a Prefeitura, via remissão parcial de multas de “mais valias”, regularizações de obras e ainda a flexibilização da legislação urbanística. A proposta legislativa foi surpreendentemente “ousada” (para usar um termo leve) do...

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BLOG

Os cargos em comissão podem não ser de nomeação tão livre assim…

#odiadepois Será que o chefe do Executivo pode nomear livremente os cargos em comissão na Administração Pública? Desde logo é fundamental apresentar o artigo da Constituição Federal que dispõe sobre o assunto: “art. 37: (…) II – a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego,...

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EM PAUTA

Prédios de luxo são demolidos na Índia por violação de leis ambientais

Enquanto no Rio de Janeiro, construções irregulares avançam próximo à área onde prédios desabaram na Muzema, na Zona Oeste, neste mês, na Índia, autoridades indianas demoliram edifícios de apartamentos de luxo cuja construção violou “regras ambientais”. O Supremo Tribunal do país ordenou a demolição no ano passado, depois de um comitê de avaliação ter concluído que os complexos de luxo quebravam as regras de proteção da orla costeira. Os moradores dos...

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Destaques

Abaixo-assinado : Lei do silêncio para Urca e Flamengo já!

Tendo em vista que os eventos realizados na Marina da Glória e no Morro da Urca emitem poluição sonora que ultrapassa o horário permitido, violam a Lei do Silêncio e causam grande incômodo ao sossego dos moradores da Urca e Flamengo, solicitamos que seja providenciada uma barreira acústica que não só adeque a emissão do ruído aos limites tolerados pela legislação, como também proteja a população dos efeitos nocivos da...

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