BH aprova novo Plano Diretor com grande apoio popular. Um belo exemplo!

No dia 6 de junho de 2019, a Câmara de Vereadores de Belo Horizonte aprovou o novo Plano Diretor da cidade de BH, encaminhado há alguns meses pelo prefeito Alexandre Kalil. Foi uma batalha dificílima, com muitos debates, a favor e contra.

Foto: Karoline Barreto (CMBH)

Alguns poderosos, a exemplo de algumas agremiações empresariais e o Movimento Brasil Livre (MBL) estiveram contra as novas propostas do Plano Diretor, especialmente contra a introdução do instrumento da Outorga Onerosa do Direito de Construir em toda a cidade.

Sobre este último, o MBL chegou a veicular propaganda alarmante e inverídica, tentando contaminar o imaginário da população com frases do tipo: “Se o Plano Diretor passar, você não vai ter casa própria“! Ou, “Prefeitura quer acabar com o sonho da casa própria em Belo Horizonte”

Mas como o prefeito Kalil conseguiu esta vitória acachapante contra esta propaganda feroz?

O prefeito Kalil seguiu a gestão democrática de urbanismo que os técnicos da Prefeitura de BH vem construindo desde 1996, através de audiências e debates públicos, além de Conferências de Política Urbana, com a participação de milhares de pessoas.

O prefeito colocou na gestão da Secretaria de Política Urbana uma dirigente profissional competente, a Doutora em Arquitetura e Urbanismo Maria Fernandes Caldas, que sabe que a política de planejamento urbano é construída a longo prazo, e por meio de um trabalho permanente dos seus técnicos.

E o prefeito da Cidade perdeu algum apoio popular com isso? Que nada! Seguiu seu rumo e, segundo as últimas pesquisas de opinião (Instituto Paraná) tem 73,2% de aprovação de seu governo!

O novo Plano Diretor de BH vai preparar a cidade para ser mais sustentável, especialmente porque será mais igualitária para todos os seus habitantes.  Vai ter um pouco mais de recursos financeiros para fazer isto. Terá melhor ordem e gestão.

Mas como alcançaram a compreensão e o apoio da população para isto?

Foto: Karoline Barreto (CMBH)

Como disse, esta compreensão e apoio da população está sendo construído por um processo participativo que já dura mais de 20 anos, com Conferências de Política Urbana, audiências públicas regionais, locais e gerais. Para quem quer saber mais detalhes sobre este processo, importante ler as informações prestadas pela Ouvidoria da própria Secretaria de Política Urbana em resposta a um interessado.

Vale ressaltar o seguinte; nenhuma modificação no Plano Diretor (PD) ou em lei de uso e ocupação do solo ocorre sem o processo de audiência pública ou sua discussão na Conferência Municipal de Política Urbana.

Para a aprovação do novo PD de BH, segundo informação do documento citado, foram envolvidas mais de 6 mil pessoas neste processo de discussão do novo plano que se iniciou em 2014, com eleição de 243 delegados, e onde os temas abordados foram: Outorga Onerosa do Direito de Construir, Meio Ambiente Urbano, Mobilidade Urbana e Operações Urbanas Consorciadas. 

BH : um exemplo de planejamento a ser seguindo. Parabéns ao prefeito Kalil e sua equipe de gestores e técnicos!