O Campo de Golfe e o Autódromo do Rio
Ou, como se livrar das áreas de preservação ambiental e lucrar com isso…
Nesta semana, numa revista semanal de grande circulação, li o quanto é difícil para nós, pobres mortais, fazermos regime alimentar, pois uma das nossas maiores dificuldades emocionais é a de nos privarmos ou resistirmos a um prazer imediato, com vistas a um projeto ou visão de longo prazo. Ou seja, boa parte de nós não resiste a um docinho, mesmo sabendo que ele não ajuda em nosso emagrecimento, tão necessário ao bem estar futuro.
Deve existir um grupo de pessoas na política que conhece muito bem essas fragilidades quando colocam as iscas dos parques olímpicos, dos jogos olímpicos, das copas, dos pans, para justificarem todo tipo de apropriação de terras no Rio e de invasão de áreas de preservação ambiental, para nelas se instalarem equipamentos “essenciais” para os jogos.
Dois destes equipamentos – o campo de Golfe e o Autódromo – são exemplos “olímpicos” desta manipulação. Para as duas novas ocupações – a do campo de Golfe, na área Área de Preservação Ambiental (APA) de Marapendi e o “novo” Autódromo, em área de Mata Atlântica, em Deodoro – o que interessa são os negócios imobiliários a longo prazo, para depois de 2016, e estes já estão sendo fechados e vendidos para nós, como lindos e inevitáveis.
E por que o Prefeito, e os negócios imobiliários querem isto?
É simples. Sabe-se que o “doce”, isto é, os jogos olímpicos é o apelo imediato – irresistível para a população, a curto prazo. Com este docinho, é relativamente fácil não se falar sobre o depois de 2016, quando o Prefeito eleito já estará dizendo bye, bye Rio (se ele não disser antes, em 2014, para se candidatar a Governador…). E, com este discurso de, “sem isto não realizamos as Olimpíadas”, é fácil esquecer o futuro – o emagrecimento, tão bom para saúde.
Então, comemos o docinho…
Hoje, no jornal, o docinho do clube de Golfe estava lindo. Com marshmallow e chantilly: reluzente o projeto! Só que, o que não se mencionava, ou não se via na foto, era a ex-APA de Marapendi, onde ele estará plotado!
Assim é com o discurso do novo Autódromo na Mata Atlântica em Deodoro, onde se diz, com um crédulo cinismo, que uma pista de Formula 1 será totalmente compatível com a preservação ecológica!
Os interesses imobiliários sabem que não podem construir em área de preservação ambiental. Por isto as escolhem para colocar os irresistíveis “docinhos”: os “inevitáveis” equipamentos olímpicos. E, trocam esta “generosa” construção (codinomeadas de parcerias público-privadas), por terras públicas e índices construídos, que lhe serão devidamente repassados como “pagamento”, tanto na área do parque da Barra (ex-autódromo), como na área atrás do APA de Marapendi. Ou seja, trocam o público pelo privado, e ganham duas vezes.Genial!
E o Rio de depois de 2016 que se exploda, pois aqueles que o venderam já estarão em outra!
Confira o deliberado a respeito do assunto no Conselho Municipal de Meio Ambiente, na última reunião, em agosto de 2012.
“Ata da 79ªreunião do Consemac, de 14/8/2012
3. Apresentação pela Autoridade Olímpica Municipal do projeto do campo de golfe na APA de Marapendi.
Altamirando Moraes informou que a Autoridade Olímpica Municipal (AOM) solicitou a suspensão da apresentação na reunião de hoje, visto que ainda não há projeto definido para o campo de golfe.
Acrescentou que a SMAC alertou à AOM sobre a necessidade de que seja cumprida a legislação ambiental vigente para a instalação do campo de golfe na APA de Marapendi. Como o primeiro projeto apresentado à SMAC não atendia à legislação, o projeto está sendo revisado pela AOM
para enquadramento na legislação e reapresentação à SMAC. Altamirando Moraes ressaltou que olicenciamento ambiental do campo de golfe será feito pela SMAC, e não pelo INEA”.
Portuguese
Interessante!!! Esta denúncia está sendo feita a muito, muito tempo. De que a degradaçaodo meio ambiente está sendo feita gradativamente desde 2008 com as obras do PAN Americano. Agora, novamente em 2014 e então finalmente parece que resolveram enxergar. E sempre assim. Aconteceu também no bairro Novo São Bento em Caxias quando enterraram uma lagoa tres vezes maior que um campo oficial. Vamos ver se alguem consegue ver
Com perplexidade, a sociedade assiste a uma série de medidas praticadas pela Administração Pública, com pouca ou nenhuma transparência, que justifiquem a alteração de Áreas de Proteção Ambiental e expressivas mudanças de gabarito e potencial construtivo para imóveis situados na Barra da Tijuca.
Não há informações claras sobre a realização de Estudos de Impacto Ambiental, do custo das obras a serem realizadas, da forma e condições que Administração Pública contratará com os particulares e, muito menos, de dados que possam permitir ao cidadão aferir a relação custo benefício de tais medidas para a sociedade.
A única coisa que sabe, vagamente, é que CONSTRUTORAS bancarão a construção de um CAMPO DE GOLFE para as Olimpíadas de 2016 – que supostamente custará 60 milhões de reais – em imóvel particular (objeto de acirrada disputa judicial entre vários supostos donos do imóvel), e que não se sabe de que forma tal CAMPO DE GOLFE será utilizado pelo Município do Rio de Janeiro.
Será que existem cláusulas que garantam ao Município do Rio de Janeiro a utilização do CAMPO DE GOLFE nos prazos noticiados? Isto é, por 25 anos com a possibilidade de renovação por mais 25 anos?
Será que na área em que será edificado o CAMPO DE GOLFE, em um futuro não muito distante, o contrato de cessão de uso ao Município não poderá ser rescindido por falta de interesse da Administração Pública ou mesmo em função da inviabilidade econômica de sua manutenção?
Quem garante que daqui a 5 anos, na hipótese de rescisão do contrato pela Administração Pública, o proprietário do terreno em que foi edificado o Campo de Golfe não venha a reduzir suas dimensões, construindo mais prédios naquele local, tendo em vista que, a rigor, não haverá mais qualquer restrição sobre o imóvel, não mais inserto na Área de Proteção Ambiental?
O que precisa ser dado à sociedade é o argumento, o justo motivo que justifique a proposição de aumentar-se o gabarito das construções em quase 100%, oferecendo um ganho brutal para alguns empresários em detrimento da sociedade, que terá que engolir uma megaempreendimento imobiliário, com todas as consequências superlativas daí decorrentes, tais como o dano ambiental direto (agressão ao ecossistema) e o dano reflexo, decorrente do adensamento das edificações, com o aumento do tráfego de automóveis e das necessidades básicas (já não oferecidas à população adequadamente no presente), tais como coleta e tratamento de esgoto, serviço de saúde pública, transporte, educação etc, tudo, repita-se, sem qualquer avaliação séria dos órgãos competentes e de prévia consulta à população.