CARNAVAL E CULTURA no Rio: O POVO PARTICIPA?
Claro, fazendo a festa.
Mas …
1. Quem decide sobre as políticas e investimentos na área cultural?
Respostas possíveis:
a) O prefeito
b) O conselho de cultura da Cidade do Rio
c) Os vereadores
Acertou quem marcou a resposta A.
2. Por que é o prefeito do Rio, sozinho, por vezes corroborado pelo nosso Secretário (paulistano) de Cultura, quem decide sobre os investimentos em patrimônio cultural, museus, carnaval e termos do contrato com a LIESA, valores, investimentos em teatros, cinemas, locais de lonas culturais, ONGs que realizam programas culturais, diretrizes de investimentos em pontos de cultura, etc…?
Respostas possíveis:
a) Porque o Rio não possui uma lei que institua um Conselho de Cultura.
b) Porque o Conselho de Cultura, previsto em lei municipal, ainda não foi instalado pelo prefeito.
c) Porque os vereadores não querem
Acertou que marcou a resposta do item B
3. Se a lei municipal 5101 de 2009 criou o Conselho Municipal de Cultura da Cidade do Rio de Janeiro, cujas competências, dentre outras, são:
I – elaborar diretrizes para política municipal de cultura;
II – participar, seguindo o calendário nacional, ou ainda daquelas que poderão ser convocadas extraordinariamente, da coordenação das Conferências Municipais de Cultura organizadas para avaliar a política do setor e elaborar propostas para o seu aperfeiçoamento;
III – acompanhar e fiscalizar a implementação das políticas, programas, projetos e ações do Poder Público na área cultural;
IV – realizar audiências públicas ou outras formas de comunicação, para prestar contas de suas atividades ou tratar de assuntos da área cultural;
V – receber e dar parecer sobre consultas de entidades da sociedade ou de órgãos públicos;
VI – elaborar diretrizes que visem à proteção e à preservação de obras e manifestações de valor cultural, histórico e artístico;
VII – elaborar diretrizes que visem à proteção e à preservação de bens arquitetônicos e paisagístico da Cidade;
Como pode a sociedade carioca participar, efetivamente, com transparência e controle da gestão das políticas culturais?
Respostas possíveis:
a) Suplicando aos vereadores que supliquem ao prefeito para que Ele instale o Conselho Municipal de Cultura da Cidade do Rio.
b) Solicitando aos vereadores a elaboração de uma outra lei municipal, obrigando o prefeito a cumprir a lei existente – a que já criou o Conselho Municipal de Cultura do Rio.
c) A sociedade não pode participar, no momento. Ela está excluída de participação mais direta na formulação das diretrizes das políticas culturais da Cidade do Rio, enquanto o prefeito da Cidade não determinar que, finalmente, se instale o Conselho de Cultura do Rio, em caráter definitivo.
Acertou quem marcou a resposta C.
Quem sabe, depois do Carnaval, a sociedade, além de fazer a festa, possa também contribuir, mais diretamente, na formulação de suas diretrizes para 2013, por meio de um Conselho Municipal de Cultura em funcionamento na Cidade!
Afinal, o Carnaval do Rio é o símbolo de seu patrimônio cultural imaterial!
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