Recentemente circulou uma ideia requentada: uma proposta de substituir o simbólico Aeroporto Santos Dumont por um novo bairro no Centro da Cidade. É uma daquelas ideias mirabolantes que reaparecem por aí de tempos em tempos. Aqui, aproveitamos a provocação da circulação de mais esta “inspiração” arquitetônica para falarmos um pouquinho daquela preciosa área e de como ela é querida e protegida na Cidade do Rio de Janeiro. O Aeroporto Santos...
Mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) é acionado para rearbitrar uma decisão de um Tribunal de Justiça estadual. Desta vez, uma reapreciação da liminar, dada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que suspendeu, cautelarmente, e por inconstitucionalidade, a aplicação de uma lei municipal da Cidade do Rio de Janeiro, a famosa “lei dos puxadinhos” (LC 219/2020). Há dois aspectos que podem ser abordados neste...
Neste ano de pandemia mundial causada pela Covid-19 há uma frase falada à exaustão: ouvir a ciência para salvar vidas. Traduzindo: as autoridades políticas (presidente, ministros, governadores, prefeitos, e seus respectivos secretários da área de Saúde) dizem que ouvirão o que dizem os estudiosos/técnicos da área de Saúde pública para que o conhecimento deles subsidie e melhor direcione as suas decisões. O ponto de atenção é: a decisão final é...
A cidade do Rio de Janeiro e a cidade de São Paulo – e talvez outras cidades no Brasil – estão em processo de revisão de seus Planos Diretores (PDs). E a questão que se coloca é: como cumprir, em plena crise pandêmica, a determinação legal de participação social ampla e efetiva no processo de revisão dessa importante lei de planejamento? As cidades que estão revendo seus PDs têm prazo...
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