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Categoria: BLOG

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BLOG / Planejamento Urbano

Lisboa controla preços de aluguel residencial, regulando locação temporária. E aqui?

Notícia recente na mídia anunciou restrições da Prefeitura de Lisboa às locações de curta temporada para turistas em determinadas áreas da cidade portuguesa com a finalidade de controlar a subida dos preços de aluguéis para os residentes da capital.  Aqui no Brasil, qualquer jurista mais tradicional pensaria ser isto uma extrapolação da competência municipal.  Isso porque o pensamento mais tradicional do direito sugere, com uma imediatez simplista, que tudo que...

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BLOG / Patrimônio Cultural / PATRIMÔNIO CULTURAL / RIO

O Patrimônio Cultural de Marechal Hermes, no Rio: muito além da batatinha…

Foi um sucesso de mídia a publicação da lei estadual fluminense nº 9692/2022 que “Declara Patrimônio Cultural Material do Estado do Rio de Janeiro a ‘Batata de Marechal Hermes´”. Ao pé da publicação da lei, o nome do deputado que, provavelmente, quererá faturar, junto ao eleitorado daquele bairro, pela autoria da lei. Afinal, estamos às vésperas do período eleitoral e só se fala nisso. Pode parecer, para o cidadão desavisado,...

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BLOG / Patrimônio Cultural / RIO

Iphan virado do avesso: O caso do “destombamento” na Rua dos Inválidos, no Centro do Rio

Há menos de um mês, no último dia 25 de janeiro, foi publicado na seção 3, página 112, do Diário Oficial da União, uma nota da presidente do Iphan comunicando o seu ato de “cancelamento do tombamento do prédio da Rua dos Inválidos nºs 193 a 203”, situado no Centro do município do Rio de Janeiro. Apesar da excepcionalidade do ato, a sociedade brasileira, fluminense e carioca só ficou sabendo...

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Administração Pública / BLOG / RIO

Quiosques na praia do Rio: quem e como se pode ter um?

Sem transparência e disponibilidade de informações sobre os negócios públicos, a Prefeitura do Rio continua na era do atraso institucional Uma notícia e um artigo jornalístico sobre quiosques na orla do Rio foram objeto de grande surpresa: a primeira foi a notícia publicada de que o prefeito da Cidade, e o seu secretário de Fazenda (candidato à renovação de seu mandato de deputado federal) teriam feito a “doação”, por concessão...

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