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Categoria: EM PAUTA

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EM PAUTA

#Recomendo: Plano Diretor – Reflexões sobre o seu conteúdo, por Victor C. Pinto

Vale muito ouvir e aprender as lições do vídeo “Direito e Cidade – Plano Diretor (2021)”, pelo jurista Victor Carvalho Pinto, um dos melhores especialistas em Direito Urbanístico hoje no Brasil.   Agora que se discute no Rio, e em outras cidades brasileiras, a revisão de vários Planos Diretores, todos os que estão envolvidos no assunto, inclusive os vereadores, podem se interessar pelos temas de Direito e segurança jurídica ali abordados...

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EM PAUTA / Planejamento Urbano / Recomendo / RIO

#Recomendo: Ainda sobre o Projeto de lei “Reviver Centro” no Rio, vale ler outro artigo…

#Recomendo a leitura do recém publicado (20/05) artigo: “Reviver o Centro do Rio de Janeiro. Para quem?” que saiu no Observatório das Metrópoles com uma análise preliminar sobre o polêmico projeto de lei, em tramitação na Câmara de Vereadores do Rio.  O artigo destaca, especialmente: 1. a ausência de normas eficazes para a efetivar uma política de habitação social naquela área central; 2. a falta de articulação com a política...

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Plano Diretor: entidades participam de debate na Câmara

Reunião da comissão que estuda a atualização do Plano aconteceu nesta terça (27) Com a presença de representantes da sociedade civil, a Comissão de Representação que vai estudar a alteração do Plano Diretor da cidade do Rio, presidida pelo vereador Rafael Aloisio Freitas (Cidadania), realizou mais uma reunião híbrida, nesta terça-feira (27), desta vez com a Federação das Associações de Moradores do Município do Rio (FAM-Rio) e com o Conselho...

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Participação popular e Plano Diretor: debates durante a pandemia?

Para quem pensa que é possível debater de forma plena e rápida o Plano Diretor da Cidade, em plena crise pandêmica, a prestigiada Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) disponibiliza neste link um seminário sobre a “Pandemia escondida: O impacto da Covid-19 na saúde mental”. Além da falta de meios midiáticos adequados para população participar, ainda há a questão das possibilidades psíquicas e emocionais para viabilizar de forma...

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