Categoria: EM PAUTA

16/04/2014

Transolímpica: obra derrubará 200 mil m² de Mata Atlântica ?

Em entrevista ao site Uol esporte, destaco que a construção da Transolímpica, que causará a derrubada de 200 mil m² de Mata Atlântica no Rio de Janeiro, pode ser, mais uma vez, a prova de que o compromisso com a sustentabilidade está perto de se tornar mais uma promessa não cumprida

EM PAUTA

10/04/2014

Lei não pode dar prazos ao Executivo para propor outras leis

O Supremo Tribunal Federal (STF) assim entendeu. Nem mesmo um dispositivo em uma Constituição Estadual pode determinar prazos para que o Executivo proponha um projeto de lei, ou pratique um ato administrativo de sua competência; isso violaria o princípio da independência dos Poderes.

EM PAUTA

08/04/2014

O BNDES e os seus dois Paes

No último dia 6 de abril, o colunista Ancelmo Gois, no jornal “O Globo”, comentou sobre a frustração do prefeito Paes por não ter conseguido “levar para o Porto” o projeto do anexo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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03/04/2014

Debate | PEU das Vargens

A lei urbanística vigente que abrange os bairros de Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim, e parte da Barra da Tijuca e do Recreio dos Bandeirantes, foi tema de um debate promovido pela Rádio Nacional. Em discussão, a ocupação irregular e desordenada do solo urbano do Rio de Janeiro, a partir do Plano de Estruturação Urbana (PEU) das Vargens. Ouça na íntegra aqui.