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Categoria: TEMA

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BLOG / RIO

#jornal.PD-RIO: O Início – “Mudar para tudo continuar como está”

Início: reunião no COMPUR em 16.04.2021 A Prefeitura tomou o embalo, em plena crise pandêmica na Cidade, na Revisão do Plano Diretor de 2011.  Para tanto, apresentou nesta quinta-feira, dia 15, no Conselho Municipal de Política Urbana (COMPUR) o seu cronograma esquemático de funcionamento. Foi somente uma apresentação, pois na reunião* ficou claro e declarado pela Secretaria de Planejamento que o plano de funcionamento e o seu cronograma estavam fechados,...

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BLOG / Planejamento Urbano / RIO

STF impede danos permanentes à ordem urbanística causados por leis inconstitucionais. Ainda o caso da “lei dos Puxadinhos”

  Mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) é acionado para rearbitrar uma decisão de um Tribunal de Justiça estadual. Desta vez, uma reapreciação da liminar, dada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que suspendeu, cautelarmente, e por inconstitucionalidade, a aplicação de uma lei municipal da Cidade do Rio de Janeiro, a famosa “lei dos puxadinhos” (LC 219/2020). Há dois aspectos que podem ser abordados neste...

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EM PAUTA / Recomendo

#Recomendo – História de Alagoas: excelente site!

Vale a pena se deliciar, visitando com vagar este excelente site História de Alagoas. Repleto de fotos, ele organiza os textos leves por quatro categorias: eventos, instituições, personalidades, e, especialmente, memória urbana. Excelente trabalho e contribuição à memória cultural brasileira.  

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BLOG / Planejamento Urbano / Planejamento urbano Rio / RIO

Pandemia e a Revisão dos Planos Diretores: Prazos e Participação Social

A cidade do Rio de Janeiro e a cidade de São Paulo – e talvez outras cidades no Brasil – estão em processo de revisão de seus Planos Diretores (PDs). E a questão que se coloca é: como cumprir, em plena crise pandêmica, a determinação legal de participação social ampla e efetiva no processo de revisão dessa importante lei de planejamento? As cidades que estão revendo seus PDs têm prazo...

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