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BLOG / Patrimônio Cultural / PATRIMÔNIO CULTURAL / Planejamento Urbano / RIO

Fatiamento do Jardim Botânico do Rio de Janeiro: Patrimônio Cultural Brasileiro e Mundial sob ameaça!

Está nas mãos do Prefeito Paes, até 2ª feira, dia 13, a aquiescência (sanção expressa ou tácita), ou não, pelo veto do Projeto de Lei 161-A, que tem como efeito o fatiamento, para fins de regularização fundiária de moradias, de parte do Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Um dano e um prejuízo incomensuráveis ao patrimônio ambiental e cultural brasileiro, fluminense e carioca. Difícil dizer em poucas palavras sobre a impossibilidade...

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BLOG / Planejamento Urbano / RIO

No Rio: ativação da atividade econômica de baixo risco deve ter a contrapartida da publicidade

Encontra-se na pauta desta semana na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei Complementar nº 43/2021 (de autoria do Poder Executivo), que visa regulamentar o “licenciamento” automático e autodeclarado para atividades econômicas de baixo risco na cidade. Mas, o que é atividade econômica de baixo risco? Pelo projeto, cabe exclusivamente à pessoa do Prefeito dizer, por decreto, o que é ou não atividade econômica de baixo risco!  Será que isto...

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BLOG / RIO

Os segredos do licenciamento urbanístico-ambiental no Rio e as “fake news”

O caso de um misterioso pedido de licenciamento em Área de Proteção Ambiental (APA), da Catacumba, na Zona Sul no Rio, revelou, mais uma vez, o clima de segredo com que são tratados os pedidos de licenciamento urbanístico e/ou ambiental na Prefeitura do Rio. A questão é antiga, mas estas informações ainda são, zelosamente, mantidas fechadas ao acesso pelos cidadãos que têm o direito de saber o que vai se...

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BLOG / RIO

Leis, boas ou ruins, não precisam de motivo justo para serem aprovadas!

O caso da liberação do comércio de armas de fogo na Cidade do Rio Conforme publicamos no blog do último dia 8 de outubro, continua na pauta na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro a liberação da fabricação e do comércio de armas de fogo, e de fogos de artifício na armada Cidade do Rio de Janeiro. Agora, volta a circular um substitutivo muito mais simples, que propõe a revogação...

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