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Categoria: Planejamento Urbano

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EM PAUTA / Planejamento Urbano / Recomendo / RIO

#Recomendo: Ainda sobre o Projeto de lei “Reviver Centro” no Rio, vale ler outro artigo…

#Recomendo a leitura do recém publicado (20/05) artigo: “Reviver o Centro do Rio de Janeiro. Para quem?” que saiu no Observatório das Metrópoles com uma análise preliminar sobre o polêmico projeto de lei, em tramitação na Câmara de Vereadores do Rio.  O artigo destaca, especialmente: 1. a ausência de normas eficazes para a efetivar uma política de habitação social naquela área central; 2. a falta de articulação com a política...

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BLOG / Planejamento Urbano / RIO

Operação Interligada do “Reviver Centro” no Rio: jabuti não sobe em árvore

A Cidade do Rio de Janeiro opera no varejo em seu planejamento urbano. E, operando no varejão, resulta que não tem nenhum planejamento nem a curto, nem a médio e, muito menos, a longo prazo. Em meio à pandemia, o atual governo impõe a discussão, a toque de caixa, de seu novo Plano Diretor, prometendo apresentá-lo aos vereadores em meados deste ano de 2021. E este novo Plano Diretor inserirá,...

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BLOG / Planejamento Urbano / RIO

STF impede danos permanentes à ordem urbanística causados por leis inconstitucionais. Ainda o caso da “lei dos Puxadinhos”

  Mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) é acionado para rearbitrar uma decisão de um Tribunal de Justiça estadual. Desta vez, uma reapreciação da liminar, dada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que suspendeu, cautelarmente, e por inconstitucionalidade, a aplicação de uma lei municipal da Cidade do Rio de Janeiro, a famosa “lei dos puxadinhos” (LC 219/2020). Há dois aspectos que podem ser abordados neste...

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BLOG / Planejamento Urbano / Planejamento urbano Rio / RIO

Pandemia e a Revisão dos Planos Diretores: Prazos e Participação Social

A cidade do Rio de Janeiro e a cidade de São Paulo – e talvez outras cidades no Brasil – estão em processo de revisão de seus Planos Diretores (PDs). E a questão que se coloca é: como cumprir, em plena crise pandêmica, a determinação legal de participação social ampla e efetiva no processo de revisão dessa importante lei de planejamento? As cidades que estão revendo seus PDs têm prazo...

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