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Categoria: RIO

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BLOG / RIO

Cinco vereadores querem produção de armas de fogo no território da Cidade do Rio! A quem interessa?

Está em tramitação na Câmara de Vereadores do Rio a proposta de cinco vereadores para liberar, no território urbano da Cidade, a possibilidade de produção de armas de fogo! Desde 1991, a Lei Orgânica do Município, em seu art.33*, proíbe que, no território da Cidade, – que é todo urbano -, sejam produzidas e comercializadas armas de fogo e fogos de artifício. É uma ótima visão, que perdura até hoje,...

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BLOG / RIO

#Recomendo: O redespertar do Capanema – do Rio para o Brasil?

Lia Motta, uma das mais modernas e criativas especialistas em preservação do Patrimônio Cultural no Brasil, e principal responsável pela criação e funcionamento do Programa do Mestrado Profissional (PEP) em Patrimônio Cultural, mantido pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), escreveu um belo texto, cujo link encontra-se abaixo, sobre o significado do prédio Gustavo Capanema, para a Cidade do Rio e para o Brasil. O texto de Lia...

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BLOG / Planejamento Urbano / RIO

Projeto de lei do Reviver Centro traveste Outorga Onerosa em Operação Interligada

A proposta do projeto de lei denominado “Reviver Centro” (PLC n.11/2021), em tramitação na Câmara Municipal do Rio, pretende usar o instrumento urbanístico da Outorga Onerosa do Direito de Construir sem cumprir os pré-requisitos previstos no Estatuto da Cidade, denominando-a de Operação Interligada. Portanto, se aprovada a proposta, certamente causará insegurança jurídica, pois poderá ser questionada na Justiça, assim como a “lei dos puxadinhos”, aprovada na era Crivella. Antes, porém,...

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BLOG / RIO

RIO: Parque da Gávea é parque municipal ou reserva particular do patrimônio natural?

Está em tramitação na Câmara Municipal do Rio de Janeiro o Projeto de Lei Complementar nº 72/2018, já na pauta para a 2ª votação, e que trata de um dos últimos mega terrenos em área nobilíssima, no caríssimo bairro da Gávea, na Zona Sul da Cidade. O assunto começou com um pedido, pelos moradores da região, de criação de um parque no local, o que acarretaria uma vultuosa indenização na desapropriação....

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