Em 1920, quando a Avenida Atlântica ainda estava se formando, o dono de um palacete próximo ao Copacabana Palace deixou, em testamento, à nossa Cidade – o Rio – e a todos nós cariocas, um grande presente: nos doou seu imóvel com o gravame, um encargo de que este fosse destinado a um estabelecimento de ensino. Assim nasceu, ali naquele terreno, a Escola Municipal Dr. Cícero Penna, um local privilegiado...
Início: reunião no COMPUR em 16.04.2021 A Prefeitura tomou o embalo, em plena crise pandêmica na Cidade, na Revisão do Plano Diretor de 2011. Para tanto, apresentou nesta quinta-feira, dia 15, no Conselho Municipal de Política Urbana (COMPUR) o seu cronograma esquemático de funcionamento. Foi somente uma apresentação, pois na reunião* ficou claro e declarado pela Secretaria de Planejamento que o plano de funcionamento e o seu cronograma estavam fechados,...
Mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) é acionado para rearbitrar uma decisão de um Tribunal de Justiça estadual. Desta vez, uma reapreciação da liminar, dada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que suspendeu, cautelarmente, e por inconstitucionalidade, a aplicação de uma lei municipal da Cidade do Rio de Janeiro, a famosa “lei dos puxadinhos” (LC 219/2020). Há dois aspectos que podem ser abordados neste...
A cidade do Rio de Janeiro e a cidade de São Paulo – e talvez outras cidades no Brasil – estão em processo de revisão de seus Planos Diretores (PDs). E a questão que se coloca é: como cumprir, em plena crise pandêmica, a determinação legal de participação social ampla e efetiva no processo de revisão dessa importante lei de planejamento? As cidades que estão revendo seus PDs têm prazo...
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