O céu do Porto do Rio vendido? Mas ainda tem salvação!

Na reportagem publicada pela agência de reportagem e jornalismo investigativo Pública, por Rogério Daflon, podemos ter uma ideia sobre o futuro deletério para a Paisagem da Cidade do Rio de Janeiro que pode ser aguardado caso o programa de edificações para a área portuária do Rio seja implementado.

A reportagem é atualíssima, e nela vemos que, atualmente, quase a totalidade dos arquitetos se manifestam estupefatos e contrários ao muro de construções em altura e extensão cujos índices previstos para o local podem causar a toda àquela região e à paisagem da Cidade.

É verdade que a “muralha” de edifícios que poderá vir a ser edificada no Porto do Rio resultará, daqui a uns vinte anos, em um dos maiores danos à paisagem carioca, contrariando frontalmente o artigo do Plano Diretor da Cidade que, em seu artigo 2º páragrafo 4º diz:

“A paisagem da Cidade do Rio de Janeiro representa o mais valioso bem da Cidade, responsável por sua consagração como ícone mundial e por sua inserção na economia turística do país, gerando emprego e renda”

Mas, como é de costume, quem se importa hoje com o que acontecerá amanhã?

Não foi assim com a euforia da Olimpíada e da Copa? Com o “entusiasmo” dos super contratos da Petrobras que geraram, à época, rios de dinheiro para o Estado do Rio de Janeiro, na gestão Cabral, e que desembocaram na Lava-Jato?

Infelizmente, à época da aprovação da Lei Complementar (LC 101/2009 – lei do Porto “Maravilha”), que permitiu a sua operação consorciada, não houve nenhuma manifestação em contrário, clara, unânime, incisiva e conclusiva nem da Academia, nem das agremiações profissionais. E, com as galerias da Câmara vazias, os vereadores não tiveram qualquer constrangimento em aprovar a malsinada lei.

Parece fazer todo sentido as afirmações contidas na referida reportagem de Daflon, de que os gabaritos dos futuros paredões da região do Porto foram determinados pelo dinheiro que seria necessário às obras de túneis, da derrubada da Perimetral e de algumas outras obras de saneamento e urbanização. Afinal, o contrato da Prefeitura com o Consórcio Porto Novo (leia-se Odebrecht, Carioca Engenharia e OAS), chamado de PPP do Porto, estimava necessários cerca de R$ 4 bilhões para a realização das obras*, no espaço de gestão do então prefeito Paes.

E isso era o mais importante; as obras contratadas e o seu pagamento rápido! E para obter tão vultosa quantia seria necessário sacar do Fundo dos trabalhadores (FGTS), com a compactuação dos gestores da época, alguns atualmente presos. E, é claro, vender o “céu do Porto” e nele a nossa paisagem cultural.

A lei que aprovou a Operação Urbana Consorciada do Porto (mal-dito “Maravilha”) é apenas uma lei de aumento de gabaritos para vender o céu e a paisagem do Rio, através das CEPACs (Certificados de Potencial Adicional Construtivos). Estes foram todos comprados por um Fundo semi-público gerido pela CAIXA. Mas, não foram recomprados, ainda, pelo mercado. Por isso, há chances de salvarmos a paisagem do Rio, “seu bem mais valioso”. Só precisamos de energia, boa vontade, projeto urbanístico, organização, determinação e, vontade social e política.

O caminho ainda está aberto!

* O valor total do contrato entre a CDURP (Prefeitura do Rio) e o Consórcio Porto Novo é de R$ 8 bilhões, metade deste valor só para manutenção. O valor de R$ 8 bilhões é, aproximadamente, o valor total que o COI prometeu aportar para realização total da Olimpíada do Rio 2016!