CÓDIGO FLORESTAL E DESOCUPAÇÕES NO RIO DE JANEIRO
Salvos pelo gongo
Pelo que tudo indica, este ano não terminará bem do jeito que os líderes ruralistas da Câmara dos Deputados planejavam. Após várias articulações promovidas pela bancada na tentativa de conseguir êxito para votação das mudanças no Código Florestal, ações regimentais de obstrução, especialmente das bancadas do PSOL, PV e PSC impediram que os deputados do agronegócio emplacassem o pedido.
Nas duas últimas semanas, a “estratégia” de votar em regime de urgência as alterações da matéria, proposta pelo deputado Aldo Rebelo, teve três tentativas frustradas.
Entre os parlamentares que defendem a mudança na Lei, muitos perderam a esperança de votar o projeto substitutivo ainda esse ano, a exemplo do deputado Marcos Montes. “Eu acredito que a Dilma Roussef terá mais condições técnicas e espírito nacionalista para discutir essa matéria, que o presidente Lula teve”, afirmou em entrevista ao site “Terra Viva”.
Para a infelicidade dos ruralistas, já é certo o esvaziamento do Plenário nos próximos dias. (afinal, para muita gente, trabalho agora, só em 2011). Como são necessários 257 votos favoráveis para se aprovar um requerimento de urgência, a provável falta de quórum praticamente mina as intenções desta bancada.
Claro, ninguém saiu da mãos vazias, pois, um dos motivos que ajudou a afastar da votação a urgência para o Código Florestal foi a entrada em pauta, nesta quarta-feira, do projeto de aumento do salário dos deputados, de R$ 16 mil para R$ 26 mil (…). Aí, o resto da história, todos já sabem, não é ?
Remoções
Prefeitura removerá 119 favelas até o fim de 2012
Para muitos tido como o ano fatídico, 2012 foi o prazo estabelecido pela Secretaria municipal de Habitação do Rio para a remoção integral de 119 favelas pela prefeitura. A alegação é o fato de estarem em locais de risco de deslizamento ou inundação, de proteção ambiental ou destinados a logradouros públicos.
Esta semana, algumas desocupações foram noticiadas.
A questão toda é saber se serão oferecidas condições minimamente dignas para os milhares de moradores destas regiões. Este blog vem insistindo que não há, no Rio, planejamento (previsão) para moradias desta enorme parcela da habitação. Portanto, a regularização e urbanização de favelas é um enxugar de gelo. É preciso mais, muito mais, já que aluguel social também é um paliativo ineficaz.
Confira a lista de comunidades onde haverá remoções aqui
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