Como planejar uma cidade sem consultar os seus usuários?
Convidada pelo Instituto de Cultura e Cidadania “A Voz do Cidadão” para participar do programa “Agentes da Cidadania” gravei, em brevíssimos minutos, uma proposta de planejamento para a cidade.
Foi um verdadeiro desafio: fazer uma apresentação em dois minutos! Seria quase impossível,não fosse a equipe daquela entidade, que conseguiu realizar tal feito.
Falei sobre a inadiável necessidade de se ter um planejamento urbano, uma ordenação territorial para a cidade, consolidada em lei, cuja elaboração estivesse a cargo de um corpo técnico, e fosse ratificada por um conselho social com a participação de representantes da sociedade organizada.
Os políticos tem a função de endossar a proposta do projeto de lei, de enviá-lo para a aprovação política do texto, que se dá na Câmara dos Vereadores. Mas a elaboração da proposta, para ser boa e viável, há de ser da responsabilidade daqueles que estudaram e conhecem tecnicamente o assunto, ratificada pelos usuários da cidade, através de um Conselho Social.
E, este ordenamento jurídico da cidade não pode ficar mudando ao bel prazer dos governantes de plantão, que é o que acontece no momento. Hoje, os governantes mandam e desmandam nas cidades como se, após serem eleitos, estas, as cidades, se tornassem seus “brinquedos” de estimação!
Mudar esta compreensão da função do governante é essencial. E isso começa por encamparmos propostas de efetiva participação no planejamento urbano da cidade onde moramos, e das quais somos seus principais usuários e mantenedores.
Assistam o vídeo e comentem !
Portuguese
Os governantes, os empresários e investidores concordam que o planejamento de médio e longo prazo, como você defendeu muito bem, é prejudicial ao desenvolvimento econômico. Ao contrário, quem verdadeiramente habita esta cidade reconhece a necessidade sim de desenvolvimento socioeconômico com planejamento urbano participativo, para que não sejamos surpreendidos a cada momento com decisões estapafúrdias e imediatistas que resultam, em sua grande maioria, no favorecimento do grande capital e no prejuízo dos direitos à cidadania. Isso sem falar no sistemático desrespeito ao Plano Diretor da Cidade. Essa rotina de exceção e exclusão tácita resulta na formação de gerações cada vez menos comprometidas com a qualidade de vida nas cidades: incentivar e criar uma cultura cidadã é também crucial para o nosso futuro.
beleza,mas está dificil!
Caro Victor: dosar a chamada participação popular é essencial para que ela seja efetiva. Hoje ela é mais manipulada do que consciente. Abraço. SR
A experiência demonstrou, que a existência de um Planejamento Urbano adequado, não implica necessariamente que ele seja executado. O “Plano Agache”, elaborado entre 1927 e 1930,excelente do ponto de vista técnico, não foi adotado como Plano Diretor, por motivos exclusivamente políticos.
Por sua vez, a experiência com as Associações de Bairro no tempo do Prefeito Saturnino Braga em 1985, demonstrou que nem sempre o que se chama de “Representantes da Sociedade Organizada”, visa o melhor para a coletividade, e que a “participação popular’ nem sempre representa o Interesse Coletivo, que é a função do Governo.
Conclusão: Na minha opinião, a pressão popular deve ser no sentido de que as decisões técnicas sejam EXCLUSIVAMENTE técnicas, o que não significa que “haja participação popular” nessas decisões técnicas.
Acho que um dos pontos mais importantes a serem discutidos com os usuários da cidade são as prioridades. A partir daí, os políticos poderiam construir suas campanhas e planos de governo dizendo como alcançariam os tais objetivos.
Esta mais aprovador que o 6 meses de mandato Vereadora Sonia Rabelo, vez mais de 80% por cento mais do que maioria dos vereadores, Ai esta o exemplo.