Por que ainda não existe uma regra clara, no Rio, chamado capital da cultura, para o apoio da Prefeitura aos produtores culturais da Cidade?
Por que o Conselho de Cultura da Cidade, em sua composição definitiva, ainda não foi instalado?
Por que o projeto do Fundo de Cultura dormita na Câmara de Vereadores do Rio?
Todos presenciamos recentes episódios de produtores culturais do Rio, passando horas sob o sol, para disputar freneticamente apoio cultural da Prefeitura do Rio às suas propostas.
Editais publicados, editais cancelados, articulações políticas, pedidos de influência, tráfego de favores de lá para cá. Dificuldades de acesso, falta de transparência de regras favorecem pedidos e benesses políticas.
Enquanto isto, o Conselho de Cultura da Cidade, aprovado pela Lei 5.101 , de 2009, ainda não foi definitivamente instalado. O Conselho de Cultura, pela sua formação e competência, deveria ser o locus permanente de intermediação entre os interesses da sociedade, dos produtores culturais, e o governo. Mas, sem sua instalação, e sem reuniões constantes, este processo democrático não se construirá, e a disputa por ser “amigo do rei” se dará todos o ano.
Simples: apesar de ter sido uma iniciativa do Poder Executivo, a Comissão de Justiça e Redação da Câmara resolveu fazer um requerimento de informação, em 2010, que até o momento não foi respondido pelo Executivo.
Com isso, foi travado o andamento do projeto de lei, o que é muito conveniente para o Poder Executivo: este tem a iniciativa do projeto, e não respondendo ao requerimento de informações, ele o tem, convenientemente, travado no seu andamento na Câmara.
É urgente que o Fundo seja criado. Portanto, a Comissão da Câmara pode, ou desistir do requerimento de informações que, ao meu ver, tem três perguntas que não são substanciais à apreciação do projeto, ou tomar providências de responsabilidade política contra a autoridade executiva que não responde ao requerimento de informações do Poder Legislativo. Com uma ou outra providência, o Legislativo poderá se eximir da responsabilidade de retardar a criação do Fundo de Cultura da Cidade.
Os produtores culturais agradecerão!
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