DESASTRES URBANOS E O PLANEJAMENTO URBANO

Vimos, na semana que passou, fotos chocantes da Baixada Fluminense submersa em lama e água. Pudemos constatar o quão precária estão as condições de vida de muitos fluminenses. Lamentável ! A situação mostra o quanto estamos distantes da “qualidade de vida para todos” nas cidades preconizada na Constituição cidadã.

Nas cidades tudo se intercomunica. O território é um só. Não há qualquer possibilidade de ser ruim para o outro, mas bom para mim. A cidade é um espaço com vasos comunicantes em todos os seus aspectos; nisto é incrivelmente socializada.

O planejamento urbano, que é função pública, tem como um dos seus objetivos essenciais, propor formas de ocupação do território que permitam a socialização do bem estar para todos. Isto se alcança pela imposição de regras e limites de ocupação do território, para que este não se deteriore, e leve a cidade uma situação limite de sustentabilidade.

A organização da ocupação do território é regra constitucional, legal, mas que ainda não se incorporou à nossa cultura e, muito menos, à consciência política.

O problema hoje se agrava, já que os limites da cidade ultrapassam os limites de alguns Municípios. E nem ouvimos falar de planejamento metropolitano (…).

Estamos muito atrasados na gestão do território para todos. Será que haverá tempo de nos salvar dos desastres urbanos?