Dinheiro para financiar a cidade de São Paulo

Aconteceu no sábado, em São Paulo, uma série palestras na Escola da Fundação Getúlio Vargas, para jornalistas, acerca da recuperação de mais valias urbanas naquela cidade.

O que acontece em São Paulo, a partir de 2002, quando foi aprovado o Plano Diretor daquela cidade, é um paulatino incremento do financiamento das obras públicas na cidade, através do pagamento da Outorga Onerosa para construção à prefeitura, e do recolhimento de verbas pela negociação de Certificados Adicionais de Potencial Construtivo – CEPAC – em áreas objeto de Operações Urbanas.

Só para se ter uma pálida ideia dos valores envolvidos, deverá ser realizado, brevemente, um último leilão para venda das CEPACs na área da Operação Urbana da Faria Lima, onde estima-se arrecadar, cerca de 1 bilhão de reais.

Enquanto na maior cidade do Brasil, a partir de 2002, resolveu-se, por lei municipal, repartir, entre os proprietários privados e a sociedade paulistana, os lucros decorrentes do processo de urbanização, por meio da implantação da outorga onerosa do direito de construir em toda a cidade, no Rio de Janeiro, pelo novo Plano Diretor sancionado em fevereiro de 2011, fez-se justamente o inverso: extinguiu-se de seu texto o índice construtivo básico para toda a cidade, previsto anteriormente no Plano de 1992.

Um enorme retrocesso, que abriu todas as portas para a apropriação das mais valias geradas por investimentos públicos pelos grandes proprietários de terras urbanas na cidade.

A partir do novo Plano Diretor da Cidade do Rio, em 2011, o Poder Público Municipal carioca abre mão, para determinados particulares, de toda a renda fundiária gerada pelos grandes investimentos públicos, custeados pelo povo carioca e fluminense na cidade: as novas vias trans, o metrô, as obras da Copa, e Olimpíadas.

E é por isso mesmo que há o grande interesse de se aumentar os gabaritos da cidade: para que a renda proveniente desses novos índices transformem-se em lucro para os donos da terra, e não para o poder público que os gerou. Não é o que aconteceu na recém-aprovada lei para o bairro da Penha, valorizado pela Transcarioca?

São Paulo já entendeu que, para crescer, é preciso que todos cresçam juntos – todos os paulistas. Infelizmente, no Rio, o Poder Público Municipal continua acreditando que crescer significa aumentar o patrimônio privado às custas de recursos públicos.

Estamos muitíssimos atrasados em termos de democracia fundiária na Cidade do Rio.