Equívocos na “defesa” do Projeto de Eike para o Parque do Flamengo
Em editorial do último dia 11 de março, o jornal O Globo faz uma nota de chamada surpreendente em defesa do novo projeto do milionário Eike para a área da Marina da Glória. Diz a chamada: “A aprovação do IPHAN indica que o projeto atende a requisitos da legislação para a área”
O equívoco do jornal, data vênia, é estrondante. Isso porque a aprovação prévia do IPHAN de um pré-projeto para a área, em nada, absolutamente nada “indica que o mesmo atende a requisitos da legislação”Essa chamada induz o leitor a erro, já que a aprovação pela Presidência do IPHAN deste projeto, em linha alguma aduz ao conjunto de leis (federais, estaduais e municipais) que incidem sobre o Parque, que é uma área pública federal.
Ora, a pré-aprovação da Presidente do IPHAN não é condição suficiente para se afirmar a legalidade do projeto nem mesmo junto ao próprio Instituto; o que se poderá dizer então em relação à legalidade do projeto em face à legislação a ser aplicada e controlada pelos demais órgãos urbanísticos e ambientais?!
Ressalte-se que nem mesmo sabemos, ainda, se o ato administrativo do IPHAN foi mesmo legal, já que este pretendeu substituir, por interpretação subjetiva daquela Presidência singular, a apreciação do pré-projeto pelo Conselho Consultivo naquele órgão. Todos os projetos anteriores foram submetidos ao Conselho Consultivo do IPHAN. Por que este não?
Sabe-se também que este pré-projeto do milionário Eike – para um pedaço do Parque do Flamengo sobre o qual pretende a concessão fundiária para sua empresa imobiliária Rex explorar comercialmente – foi objeto de rejeição pela Superintendência do IPHAN do Rio. E então qual a manobra processual que foi feita no IPHAN de Brasília?
Foi a seguinte: os interessados fizeram um recurso às autoridades “superiores” do IPHAN de Brasília, mas modificando um pouquinho o projeto rejeitado. E, foi com base nestas modificações que uma das comissão de lá, formada por agentes públicos, todos providos em cargos de confiança, entenderam que as modificações seriam suficientes para recomendar à mineira Presidente do IPHAN, a aprovação do projeto do mineiro Eike, para apropriação de terras públicas cariocas.
Por que o projeto modificado não foi reapresentado à Superintendência do IPHAN Rio como de praxe? Se o projeto foi modificado, a regra impessoal é voltar a submetê-lo novamente aos técnicos que o rejeitaram, para nova análise técnica, e novo parecer técnico.
Quem teve acesso ao “parecer” da Comissão de Brasília vê, com clareza cristalina, que não houve qualquer análise de projeto, como qualquer parecer desta importância requer. Houve apenas palavras recheadas para justificar o …eu acho que dá prá aprovar…
Se o ato administrativo de aprovação de projetos do IPHAN é discricionário, como se diz no Direito, neste caso em tela, só pelo seu processamento administrativo irregular, e pela sua falta de motivação técnica, podemos dizer, sem medo de errar, que ele atravessou as fronteiras não só da legitimidade, como também da legalidade.
Uma pena. O ato de pré-aprovação do IPHAN, ao contrário do que foi afirmado pelo jornal, só indica que este projeto de apropriação de parte deste nosso bem público, o Parque do Flamengo, está trilhando os caminhos da ilegalidade!
Portuguese
Seria muito interessante saber quem do IPHAN aprovou o “projeto”, já que a regional do Rio.
Quanto ao “grandes eventos”, lembro que anos atrás, uma estupida causou destroços no Parque do Flamengo. Mesmo assim as autoridades insistem no mau uso do parque.
Abç
Obrigada Sonia Rabello, por denunciar e esmiuçar mais um capítulo dessa prática covarde e indigna que está se alastrando e destruindo nossa cidade. De luto pela destruição da Praça NS da Paz, pela morte de centenas de suas árvores, surrupiadas na calada da noite, os cariocas terão que ficar sem um pedaço Aterro, bem que o tombamento também protege? Vão tirar o parque da população e entregar pro Sh’eik Batista? Em nome de que? De quem?
Muito bom Sonia Rabello, que tem honrado a luta dos urbanistas e das urbanistas! Você é uma delas, que analisa a cidade, assim como são músicos os que fazem música, ainda que também sejam engenheiros. Como arquiteto não tenho parte pri, por desconhecer o projeto, por incrivel que pareça. Talvez seja de bom grado apresentá-lo a alguns órgãos técnicos não tecnocráticos, incluisive da Prefeitura do Rio. É longa a história do Iphan no Centro do Rio, inclusive como avalista das grandes demolições e construções que materializaram a atual configuração da “cidade”. Vale à pena ler Paradoxos Entrelaçados da Arquiteta Ceça Guimaraens.O projeto até pode ser bom, mas poucos conhecem…
Existe um consórcio entre “empreiteiras-governo -empresas de mídia” que é nefasto. Manipulam a informação e, por conseguinte, a grande massa popular que acredita cegamente no que tal veículo mostra. O iphan (em minúscula de propósito), criado com o objetivo de defender e proteger a memória do país, tem histórico tenebroso em DESTOMBAMENTO de bens, haja visto o caso do Campo de Santana, tombado e destombado nos primeiros anos do orgão, a fim de se “rasgar’ o centro histórico do Rio de Janeiro coma horrorosa Avenida Presidente Vargas!
AOS cegos deputados do estado do Rio de Janeiro
em especial atencao a Deputada Cidinha Campos cara deputada ,eu me recordo de voce no tempo da tv record e tv tupi ,Eu era parte da famila do Ex Governador Chagas Freitas ,mas sempre procurei estar fora do circuito pois so vi traicoes que ele foi vitima ate de quem ele tratava como quase filho ,hoje se me dirijo a voce e por ter visto seus dircursos dando nome aos Bois ,e tenho que solodarizar-me com sigo,E incrivel a desfacates de todos os governos principalmente os do Rio sequencialmente corruptos onde entra governo sai governo a Igreja continua a mesma ,vejamos o sambodromo do rio erijido por Leonel Brizola num projeto de Oscar Niemaier e na parte superior arquibancadas na parte de baixo gerais que seriam abertas aos componentes das escolas ,entre oas arqibancadas e gerais ficariam oa camarotes destinados a elite dominante ,foi isto que o governador leonel brizola doou a prefeitura do rio deixando a este povao uma heranca democratica e cultural ,bem o que aconteceu depois ai esta o projeto totalmente desfigurado ,onde eram as gerais do povo agora sao cadeiras de pista vendidas a cambistas e deles repassadas a peso de ouro e na parte da frente onde era o fosso se tampa e vende-se em forma de frisa ,ate ai e o minimo mas ha mais marmelo sim o governo negocia a anos com a liga que nada mais e que a cupula do jogo que controla uma festa popular em seu beneficio contrariando o interesse do povo ,dentre os marmelos esta a cidade do samba novamente dinheiro do povo usado em favor de um negocio que nao favorece diretamente a este povo melhor seria o gasto fosse em hospitais que o povo carece ,escolas ,creches ,
Nao ficamos nisto todos os anos sao gastos milhares senao milhoes de reais na compra de carpets para forrar estas areas de cadeiras de pista e de frisas carpetes estes que sao colados e depois do carnaval removidos e descartados assim no proximo ano novas compras ,pergunto para onde vao estes tapetes ,outro detalhe o buffet todos os anos e carta marcada sao do sr Francisco= Chico recarey que deve fortuna em Impostos e era um dos donos do Bateau Mouche em nome de testas de ferro ,nao paramos ai neste governo onde o Maracana havia passado por completa reforma inventaram uma outra para satisfazer a quem ou para encher os bolsos de uns tantos derrubaram uma marquise recem refeita que duraria mais 50 anos e a substituem por uma de Cobertura Vinilica que e pacivel de rompimento que se atingida por fogos pega fogo e cuja durabilidade maxima e de 5 anos ,tudo as custas do povo que paga impostos e que nao tera dinheiro para assistir a copa do mundo onde Precos Sao Impostos pela Fifa ,isto e esbulho e safadesa total e ninguem fala nada ,caberia uma comissao parlamentar seria para averiguacao de contas e se era ou nao uma necessidade esta desfiguracao de um marco da cidade pois assim o era o Maracana,
mas nao se para e temos o ultimo marmelao a Marina da Gloria que e terreno de marinha e em area de aforamento sendo cedida de que forma ao Feudo do sr Eike Batista onde tudo e irregular mudando as faces de uma area do Parque do Flamengo colocando em suas maos um bem publico para um negocio muito estranho ,e que interessa nao so ao municipio como ao estado e ao pais onde seria uma area publica passa a ser um feudo do Lord das Financas Milagreiro onde e tudo errado ,Nos absurdos temos o destino do Jardim Botanico abandonado sem verbas,o Parque Laje,o Parque da Cidade e a Quinta da Boa Vista ,nao importa se do estado ou municipio mas sao bens do povo do Rio ,e dificil entender tanta roubalheira ,onde foi parar o dinheiro do Banco Mundial para despoluicao da Baia da Guanabara ,eu quando menino ia de barco aos rios do fundo da baia minha mae Maria Gabriella Chagas era asistente do prof Carlos Chagas Filho e nos iamos aos rios para ver as condicoes de fauna e peixes existentes nestes rios , o canal do Caju era navegavel a Praia de Ramos era praia de banho nao precisava piscinao ,ilha do Governador idem ,bem agora tudo e esgoto a ceu aberto ,ai volto a pergunta onde foram gastos estes bilhoes de dolares bem por hora ja desabafei minha indiguinacao sou jornalista e responsavel pelo projeto explorer de documentacao oceanica e nao conto com verbas governamentais O filme da eco 92 foi de minha producao e sempre amei minha cidade e minha terra mas assim nao e possivel ,nao tenho mais idade para pleitear cargos eletivos politicos, mas me recuso a aceitar tais descalabros
a convido todos a ver meu facebook e e entrar no grupo do projeto explorer no facebook o maior grupo fechado de vela e conservacionismo oceanico
alberto chagas