Igrejinha do Encantado poderia ser salva com dinheiro público dado para associações privadas no Réveillon?

A passagem de ano 2017/2018 foi rica e generosa com ao menos duas associações privadas; a Associação de Moradores do Flamengo (FLAMA) e com a Associação Brasileira da Industria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro. A crer no extrato de contrato publicado no Diário Oficial do Município do Rio, a primeira associação recebeu R$ 420 mil (quatrocentos e vinte mil reais) e a segunda recebeu R$350 mil (trezentos e cinquenta mil reais). Ambas escolhidas por inexigibilidade de licitação.

O primeiro contrato, com a FLAMA tem como objeto a “cooperação financeira”. E o segundo uma “cota de apoio para o Reveillon 2017/2018”! Ora, ambas as associações são entes particulares, com fins privados. E o que isso tem a ver com a Igrejinha de São Pedro, no bairro do Encantado, na Zona Norte do Rio?  É que frequentemente questiona-se se o Município poderia usar dinheiro público para ajudar a recuperar um patrimônio cultural da cidade, de propriedade privada? 

Contrato com a FLAMA

Contrato com a Associação Brasileira da Industria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro

Recuperação do Patrimônio – O exemplo acima nos ajuda a responder a questão: se o Município do Rio, apesar do estado dos seus hospitais, pode repassar, como apoio e cooperação, às duas associações mais de R$750 mil (setecentos e cinquenta mil reais), com muito mais razão e fundamento ele poderia contribuir para que um proprietário, que tem o seu bem protegido e valorado como patrimônio cultural da Cidade, recupere este patrimônio.

Claro que não é todo o proprietário que precisa receber esta contribuição do Município, mas somente aqueles que se mostrarem efetivamente necessitados desta colaboração, para conservar este seu patrimônio, como objeto simbólico e afetivo da Cidade. 

No caso da Igrejinha do Encantado, cujo proprietário parece ser a Arquidiocese, a ajuda da municipalidade para sua recuperação poderia vir mediante uma contrapartida de cessão do espaço e do terreno para um centro comunitário cultural, ou de Saúde, de Educação, para idosos ou para crianças naquele local, compartido entre a igreja e o município.

Como vimos, dinheiro é o que não falta! Talvez mais boa vontade com o patrimônio cultural, se é que de fato queremos mantê-lo.

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