Existem milhares de imóveis abandonados na Cidade do Rio de Janeiro. E existem milhares de cidadãos à procura de moradia. Como cruzar esta oferta com a demanda?
E a quem cabe gerir o problema de imóveis abandonados, ruindo ou em mau estado de conservação, onde a insalubridade e os riscos imperam?
A primeira responsabilidade pela conservação do imóvel é do proprietário. Mas, o que há, especialmente no Centro do Rio, e em vários bairros, é um enorme número de imóveis privados e públicos abandonados, e que podem servir para a criação de uma política municipal de habitação social no Município, não só para os que têm renda muito baixa (até 3 salários, como para os de renda média, até 10 salários).
Os dois decretos publicados, na última semana, podem ser os primeiros passos a respeito da intenção da Prefeitura em cumprir o seu dever de fiscalizar e tomar posse desses imóveis, públicos ou privados.
É um bom começo, e por isso, é nossa intenção acompanharmos, por este blog, a implantação dessa política imobiliária municipal.
Disponibilidade de imóveis é uma perna importante da base fundiária da política habitacional municipal. Pena que a Secretaria de Habitação do Município não foi incluída em nenhum dos dois decretos expedidos.
Não podemos esquecer que o aumento da densidade nas favelas, que agora, conforme o noticiado, crescem para cima, é o resultado da indisponibilidade, no mercado, de moradias para uma significativa parcela da população!
Vamos conhecendo, aos poucos, este problema.
São dois os decretos municipais: o primeiro trata de imóveis públicos municipais, em mau estado de conservação, e diz que a prefeitura poderá cedê-lo a terceiros particulares, para que o mesmo seja reformado e conservado.
O segundo trata de imóveis privados, abandonados pelos seus proprietários, que, pelo art. 1276 do Código Civil Brasileiro, desde 2002, já poderiam ser arrecadados, isto é, o Município tomaria posse dos mesmos, para não deixá-los abandonados, e sujeitos a uma invasão descuidada.
O art.1276 do Código Civil é fortemente social, e dá, ao Município, um poder discricionário muito amplo, embora até o momento muito pouco usado.
Vejam o que diz o texto da lei:
“art.1276: O imóvel urbano que o proprietário abandonar, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio, e que se não encontrar na posse de outrem, poderá ser arrecadado, como bem vago, e passar, três anos depois, à propriedade do Município ou à do Distrito Federal, se se achar nas respectivas circunscrições. (…)
§2º Presumir-se-á de modo absoluto a intenção a que se refere este artigo, quando, cessados os atos de posse, deixar o proprietário de satisfazer os ônus fiscais.”
Ou seja, imóveis abandonados, e impostos não pagos, podem ir para a cesta imobiliária do Município, para fortalecer uma ampla política habitacional.
Mas, é preciso organização e transparência, para que isto não se torne moeda fácil de troca de favores por parte de quem detêm as informações imobiliárias.
Pergunta-se: quando e onde elas serão publicadas?
Portuguese
Caros, o Município não disponibiliza informações sobre seus imóveis. É um grande segredo.
Como faço apra saber a relação de imoveis abandonados pela prefeitura do RJ?
Aonde posso encontrar ou me cadastrar
Li esse artigo e me veio uma pequena esperança de sair do aluguel que pago R$500,00 aqui na Vila Cruzeiro, Penha, RJ; Num lugar onde o quarto da minha filha é de frente para rua e quando começa o tiroteio pela madrugada, ela acorda em desespero e eu também, sou viúva, moro com minha minha filha que está grávida de 4 meses, foi abandonada pelo pai do filho dela, tenho uma renda de R$1.186,00, mas pagando a tanta gente, mal me sobra para comprar os alimentos necessários para mim e para ela, por favos se houver a menor que seja a possibilidade de conseguir um desses imóveis abandonados, seja onde for, nos iremos, eu trabalho na Penha, na rua Belisário Pena, bem próximo a Avenida Brasil, se puderem nos ajudar, pois há muitos imóveis abandonados na Penha, Olaria, enfim na Zona Norte há muitos e servindo até mesmo como cativeiro, lugares para estupros, morada de moradores de rua, viciados, por favor nos ajudem, eu pagarei os impostos, luz e tudo que for necessário serem pagos, afinal eu pago 500,00 pelo aluguel de uma casa onde corremos risco de morrer com balas que eles chamam de perdidas, mas para mim elas são direcionadas para ceifar a vida de alguém, obrigada e que Deus os abençoe.
Obrigada a todos pelos comentários. Dalembert: não soube mais nada a respeito do tema; somente meia dúzia de prédios que solicitaram reforma.
Prezada Sonia,
muito boa sua análise, pergunto se conseguiu acompanhar a implantação dessa política imobiliária municipal. Houve avanços na transparência da gestão destes imóveis? Att, DAl.
ESTOU INSCRITO NO PROGRAMA,MINHA CASA,MINHA VIDA A MAIS DE DOIS ANOS,TENHO 63 ANOS,MINHA ESPOSA TEM 64 ANOS,PAGO ALUGUEL,766 REAIS,SOU APOSENTADO GANHO 1.125 REAIS LÍQUIDO PELO INSS,PARA SE CONSEGUI UM IMÓVEL DESTE PROJETO,SÓ POR SORTEIO,COM A IDADE QUE TENHO,NUNCA FUI CONTEMPLADO EM NENHUM JOGO,NÃO É AGORA QUE VOU SER,ESSES IMOVEIS É DIRECIONADO PARA O PESSOAL DAS COMUNIDADES,O PESSOAL DO ASFALTO JAMAIS VAI CONSEGUIR ENTRAR NESTAS MORADIAS,O PESSOAL DAS COMUNIDADES CRIARAM A INDUSTRIA DA ÁREA DE RISCO,COM ISTO RECEBEM A CASA OU APARTAMENTO SEM SORTEIO,ISSO NÃO É JUSTO,ELES NÃO PAGAM NENHUM TRIBUTO E DESFRUTAM DE TODAS AÇÕES SOCIAIS DOS GOVERNOS,E QUANTO MAIS OS GOVERNOS FAZEM,MAIS VIOLENTOS ELES FICAM;SOCORRO BRASIL,VOU MORRER SEM CONSEGUIR UMA MORADIA.
moro de favor na casa de uma amiga preciso muito de uma casa tem muita casa abondonadas em ramos mim ajude ser poder obrigada meu cel [21] 83201492 tim
OBS: Não Quero o imóvel para mim, eu quero somente usa-lo.
Ola, tem um imóvel aqui na minha cidade que me interessei, é um imóvel muito grande, e tenho o interesse de montar um buffet nele. Essa é a situação, foi um terreno cedido pala prefeitura para um empresario, esse empresario construiu um grande prédio de uns 1000m2 + ou – e esta abandonado faz uns oito anos, e como todos imóvel abandonado esta sendo usado por moradores de rua, e usuário de drogas. oque fazer nessa situação desde já gradeço
Parabéns pelo artigo, nos fornece informações muito pertinentes.
Sou artesa, não tenho renda , vivo do que ganho fazendo meus artesanatos, procuro um lugar barato na tijuca pra morar e trabalhar pois é um bairro que se vende bem, vejo montes de aptº abandonados e essas pessoas nem pensam que tem gente querendo um teto pra dormir e trabalhar, quando vai e entra acham que são vagabundos aí nessa hora eles aparecem, porque quando aparecem não dão logo pra quem necessita, me revolta uns com tantos e outros sem nenhum não por falta de trabalhar , mais porque o dinheiro nunca é suficiente pra ter um, quando tiver um sobrando, me avisem eu quero.Obrigada pelo desabafo, sou kica por apelido.
Me dê uma casa dessa, que eu colocarei em pé em dois tempos.
Caramba! Eu não conhecia esse artigo. Acabei de imaginar vários prédios abandonados, com a devida manutenção como escolas.