MAIS E MAIS PLANEJAMENTO URBANO
E esta história se repetiu em Macaé, e vai se repetir, se não houver planejamento territorial, no Arco Metropolitano, e, na CSA no Rio, e, por que não, nos equipamentos Olímpicos que tomarão conta do Rio para 2016.
Ou estamos, inocentemente e alegremente achando que não?
5º – O planejamento territorial, além de restrições de ocupação, impõe a previsão de disponibilidade de solo para população de baixa renda. Isto significa intervir para baixar o valor do solo urbano, tornando-o mais acessível a todos.
5º – O planejamento territorial, além de restrições de ocupação, impõe a previsão de disponibilidade de solo para população de baixa renda. Isto significa intervir para baixar o valor do solo urbano, tornando-o mais acessível a todos.
O programa “minha casa, minha vida” é meramente curativo, pois interfere em áreas já ocupadas basicamente, e não na pressão por novas áreas para ocupação. Neste ponto, o Ministério das Cidades não está fazendo o seu dever de casa, pois, através do Conselho das Cidades, poderia normatizar diretrizes gerais de ocupação territorial, e reservas de área para a população de baixa renda. Criar essa alternativa é essencial, e o mercado não o fará espontaneamente, como não o fez até agora.
Finalmente, necessário dizer, que toda cidade tem seu limite de ocupação para ser sustentável; e isto é informado pela qualidade de vida que queremos. Isto significa saber dar um limite ao crescimento de cada cidade. Qual é o da nossa cidade?
Certamente este não é o discurso dos prefeitos, mas pode começar a ser o nosso!
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