Minha tarefa de parlamentar: legislar muito?
Reflexões de uma parlamentar ainda neófita
Uma jornalista telefona para o meu Gabinete, para que eu dê minha opinião sobre um projeto de lei, que tramita na Câmara, de outro colega vereador. E a entrevista acabou sendo um ensejo para uma reflexão: afinal qual é o tamanho da tarefa legislativa de um vereador ?
Minha impressão é que, para a opinião pública, para o eleitor, um vereador, como todo parlamentar, deve propor leis, muitas leis, uma enxurrada delas, de preferência. Tudo para angariar visibilidade e popularidade, se possível na mídia.
Se forem propostas controvertidas, melhor ainda: vai dar imprensa! E, é muito provável que, no final de seu mandato, lhe seja perguntado quantas leis propôs. Se forem poucas, talvez lhe acusem de negligente e pouco ativo, não importando se foram poucas e boas.
Assim, as casas parlamentares são, então, instâncias onde se acumulam projetos, incessantemente apresentados. Cada qual deve ter os seus, pois investir nos de seus pares não lhe será revertido como crédito legislativo. E, assim, a pauta parlamentar se acumula com centenas de projetos propostos, à espera de um lugar ao sol, ou melhor, na ordem do dia de votação.
Pergunto-me se seria possível alterar esta lógica. Em lugar de muitos, por que não um pouco menos? Em lugar de muitos, por que não mais um pouco de debate de ideias, de debate sobre o conteúdo dos projetos?
Caberia perguntar sobre a relevância de cada projeto para vida dos cidadãos e das comunidades, pois, muitas vezes, o excesso de leis acaba atrapalhando, mais do que atendendo às reais necessidades da cidade e da população.
Cabe, portanto, discuti-los com atenção e ponderar se são necessários ou não. Ou se servirão apenas para quantificar mais um item no curriculum do vereador que os propõe.
O excesso não é privilégio da política ou dos políticos, no caso em questão mais particularmente dos parlamentares. O excesso é um fenômeno que se alastra nos nossos tempos, que perigam naufragar em toda espécie de avalanche. Mas, para aqueles que ainda apostam na res publica, por que não parar e se perguntar se os vereadores e a população não ganhariam muito mais se nos propusermos mais debates e discussões, e menos projetos de leis, muitos inócuos e irrelevantes, e que não transformam, qualitativamente, a vida de nossas comunidades ?
Afinal, o que o eleitor cobra do seu vereador? Aguardo respostas…
Portuguese
"VISIBILIDADE" é uma palavra que assumiu perverso significado desde o final do sec. XX. Tornar visíveis questões fundamentais da política e do planejamento, em todas as suas instâncias, que afetam uma comunidade é seguramente tarefa complexa e relevante para um vereador.
Uma população esclarecida apoia políticos que potencializam recursos (não apenas monetários) seletivamente, sem iludir-se com quantidades: de leis, de propostas de obras de superfície ou de eventos monumentais.
Parabens pela consistência de seu trabalho.
O excesso de leis, as minúcias que mencionam (frequentemente remendadas mais tarde)e a superposição de temas legislados tornam o país inviável.
A vida do cidadão comum é um jogo cujas regras são desconhecidas, por isso o desinteresse pela política e a total ausência de uma mentalidade legalista.
Quando as regras são claras (e poucas), o povo veste a camisa e sabe muito bem avaliar se o jogo foi limpo ou se o juiz é ladrão.
A nossa enxurrada de leis provoca uma apatia política como jogo de baseball no Maracanã: a arquibancada não entende nada, não vaia nem aplaude, acha um saco e vai embora pra casa. Por isso é mais fácil encontrar flamenguistas ou vascaínos "doentes" do que brasileiros "roxos".
Aos leitores, obrigada pelo apoio.
O vício da quantidade ofusca a qualidade. Melhor um projeto pensado e discutido, inclusive com a comunidade, do que o volume exagerado e insensato. Parabéns vereadora.
É por este tipo de conviccção, pensamento, ideia que sou leitora assídua deste blog e tenho imensa consideração pela Vereadora Sônia Rabello. Parabéns por sua atuação. Fico honrada em tê-la como minha representante.
Este comentário foi removido pelo autor.