Minhas propostas orçamentárias: 2013

Neste ano, a cada um dos vereadores foi permitido fazer propostas orçamentárias no valor máximo de R$ 800 mil, divididas em 10 itens (emendas).

Veja as que propus e foram aprovadas pela Câmara.  Agora, se o Executivo vai cumpri-las, isso é uma outra história.

Infelizmente, a mais importante não foi aprovada. Esta dizia respeito aos recursos para o plano de cargos dos professores, com a finalidade de incorporar a jornada de 40 horas para os profissionais em dupla regência.

Dividi minhas prioridades entre as áreas às quais me dedico e acompanho diária e estreitamente como Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação, Educação, Cultura e Meio Ambiente, somando dez emendas específicas, que foram apresentadas e aprovadas.

Patrimônio Cultural – 1) Reforma do Prédio da Faculdade de Direito da UNIRIO, situado em Botafogo; 2) Conservação e melhoria do Largo do Boticário, em Laranjeiras; 3) Identificação e proteção de bens do Patrimônio Cultural no Bairro de Guaratiba e 4) Preservação e acesso ao  Arquivo Geral da Cidade.

Educação – 1) Reforma da Biblioteca Escolar da Penha

Conselho Gestores – APAs e APARU – Elaboração de planos de Conselho Gestor nas Unidades de Conservação Ambiental

Área de Lazer – Reforma e revitalização da Praça Marechal Maurício Cardoso, em Olaria

Iluminação Pública

Fomento a habitação social – 1) Reabilitação da Vila Politeama, rua do Lavradio.

Emendas ao texto – rejeitadas

Educação – A efetiva implementação do direitos dos professores: Dupla Regência e 1/3 da carga horária para as atividades de planejamento escolar

Saúde – Em Co-autoria, emenda que visava à implantação do plano de cargos, carreiras e salários aos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece os parâmetros financeiros de gastos autorizados pelo Poder Legislativo.  Para o exercício de 2013, o Projeto encaminhado à Câmara pelo Executivo estabelece o valor de R$ 23.512.596.526,00 (vinte e três bilhões, quinhentos e doze milhões, quinhentos e noventa e seis mil, quinhentos e vinte e seis reais). 

Confira todas as emendas aqui.