O melhor de Joaquim Barbosa

Joaquim Barbosa fez história em sua posse como Presidente do STF.  E, além de seu desempenho exemplar como magistrado, merece destaque o seu discurso de posse.  Ele, como sempre, foi direto, firme, simples, no ponto.

Destaco algumas de suas palavras: ” a Justiça deve ser humana e histórica”, ou seja, ela deve falar e servir ao povo, onde ela pretende prestar o seu serviço público.  “Não há Justiça sem leis, e sem cultura” – ou seja, é importante que haja boas leis, para que a Justiça possa ser feita.  

E mais, além de boas leis (atenção Câmara de Vereadores…), é preciso que haja cultura jurídica, não só dos magistrados, juristas e advogados, mas também de todos os cidadãos.

Disse também: “é necessário incrementar o índice de convívio social, e que a Justiça promova uma maior igualdade social de direitos.  Direito de ser igualmente tratado nos serviços judiciários.  Há um déficit de igualdade de tratamento dos cidadãos perante a Justiça“.  

É verdade, e por isso todos os cidadãos devem se dar o direito de discutir como a prestação jurisdicional está sendo prestada, e como ela pode melhorar.  Será que sabemos o que está sendo proposto no novo Código de Processo Civil, que irá tratar deste assunto?  Repito: os “leigos” em direito devem e podem palpitar, pois trata-se de organizar como o processo judiciário da prestação jurisdicional vai acontecer.

Finalmente J.Barbosa tratou da necessidade do Juiz ser “protegido” das influências na sua carreira, para poder ser isento.  Perfeito.  Mas, aproveitaria esta “deixa” do Ministro para lembrar que disto todos os servidores públicos – funcionários de carreira – precisam, para poder tratar com isenção, o interesse público.  O Juiz é um importante funcionário público, mas apenas mais um deles também!