O que nos pode ensinar a tragédia serrana?
1. É inevitável não se falar na tragédia que abateu a Região Serrana do Estado do Rio. E, infelizmente, com a continuidade das chuvas, ainda fica difícil dizer que acabou, e que o trabalho de reconstrução já começou. Os relatos são impressionantes. Recebo, pela internet, manifestações de moradores relatando o que os seus olhos viram:
“Morros desmancharam trazendo casas, gente e animais. A montanha continua cuspindo lama, pedras e mortos. Muito triste. O município está de cócoras” (M.P) de Teresópolis.
“O bairro da Posse pouco sobrou…mesmo as casas de alto luxo. (…), onde era rua corre o rio, lá o nível das águas chegou a 6 metros ou mais.
Se a sra. precisar de alguma informação de amigos, nós temos como saber através das emissoras daqui. Infelizmente, era o que eu imaginava, todo o interior lado da Rio Bahia praticamente sumiu. A única coisa realmente a fazer é rezar para que Deus conforte os corações dos que perderam tudo e muitos parentes.
bjs. e muito obrigada por tudo…
Está muito difícil falar pra fora por isso não tenho ligado pra Dra. Geralda..
Outra coisa, estamos sem água desde 4ªfeira, alimentos quase acabando, luz em 50% da cidade e um mau cheiro insuportável no Alto e os bairros atingidos pela catástrofe…são cenas de países atingidos pelos terremotos…” (R.P) de Teresópolis
Em Nova Friburgo, a cidade, dizem, está devastada. Como reconstruir ? O que reconstruir ? É evidente que a ação de emergência está a cargo de todos – da Prefeitura, do Estado, da União – com recursos financeiros, e com a disponibilização de servidores e de serviços públicos. A catástrofe não tem dimensões locais, mas regionais. Portanto, a responsabilidade pela coordenação desta atenção emergencial cabe, especialmente, ao Estado.
As leis, no Brasil, excetuam, as emergências de formalidades para ação do Poder Público. O Estado pode, nestas situações, contratar serviços sem licitação, contratar pessoal, e até requisitar gêneros e serviços de primeira necessidade, com pagamento posterior ao particular. Pode ainda, baseado na Lei Delegada nº 4, comprar e desapropriar produtos necessários ao consumo do povo. Por exemplo, se falta água de beber, pode comprar ou desapropriar este bem em um ou mais depósitos, e mandar para lá, contratando o transporte necessário. Pode, inclusive, requisitar, compulsoriamente, os serviços de transporte, carros, ônibus e caminhões. Tudo isto a lei permite ao poder público em estados de catástrofe como o que está vivendo a Região Serrana.
Por outro lado, após a emergência, seguirão os pagamentos. E também a responsabilidade pelo planejamento territorial – urbano e rural. Planejamento regional que, definitivamente não há no Estado. Neste ponto, toda a responsabilidade é empurrada para os Municípios, como se fora só deles o encargo. Não é. Trata-se de uma leitura torta das leis vigentes.
Junto com o futuro gasto da reforma do Maracanã, na qual se gastará, pasmem, pelas últimas estimativas, R$ 1 bilhão, estaremos acompanhando os recursos destinados, pelo Estado, pela União, à recuperação da Saúde pública, e a reconstrução da região serrana pelo Estado.
Será que eles merecem um “Maracanã” também ?
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