O Rio que queremos

Ontem, 24 de maio, participei do terceiro debate da série “O Rio que queremos“, realizado na Câmara Municipal, num evento organizado pelo grupo VoluntáRIOs, que contou também com a participação do deputado estadual Marcelo Freixo e do Professor Carlos Vainer. Em minha palestra, tratei das grandes negociações imobiliárias, que acontecem na cidade, e como os megaeventos servem de pretexto para que elas aconteçam.

Em primeiro lugar, nesse processo, a posição do Legislativo e seu poder relevante, já que a ele, ao Legislativo Municipal, cabe aprovar as leis que atribuem a estes lotes urbanos índices construtivos, que acarretam a inflação fundiária que estamos presenciando no Rio.

Os megaeventos não surgem de um dia para o outro. São necessários muitos anos de preparação até a candidatura das cidades ou dos países; e o planejamento efetivo começa tão logo o local é selecionado. Assim, as leis que possibilitam a realização dos eventos também vão sendo criadas aos poucos.

Qual será o legado ?

Essas são áreas de terreno frágil, à beira da Lagoa de Jacarepaguá, que já sofrem com intensa poluição devido ao lançamento de esgoto em suas águas.

E nada impede que esses equipamentos esportivos sejam também demolidos após os jogos, como aconteceu em vários outros países que sediaram os Jogos.

Tudo isso acontece em bairros privilegiados, dispensando a possibilidade de construção de equipamentos esportivos em outras áreas com espaço disponível e que necessitam, desesperadamente, de equipamentos de esporte e lazer.

O legado, então, não é o que se promete, mas o seguinte: A remoção do Autódromo de Jacarepaguá e a aplicação de índices urbanísticos em área frágil devem nos fazer atentar para o que aconteceu com a Vila do Pan, que apresenta sérios problemas estruturais: até hoje, não está inteiramente ocupada,  suas terras e imóveis sofrem os efeitos da hipervalorização, e sua população mais pobre foi expulsa. É esse o legado que queremos?

Campo de Golfe – Outro exemplo é o Campo de Golfe. Para sediar a competição desse esporte nas Olimpíadas, resolveram construir um novo campo no Rio.

Esse imenso terreno, às margens da Lagoa, encontra-se em grande parte degradado, e o discurso é que seria um “benefício” para a APA a construção de tal campo.  E, por conta desta construção do campo, o seu proprietário, contaria como o benefício da “transferência do direito de construir”, do potencial construtivo do campo ao seu terreno ao lado:  aos 23 prédios de 22 andares.

O único conselho que se manifestou, recentemente, em relação ao Autódromo em Deodoro – o Conselho Municipal de Meio Ambiente (veja aqui), não conseguiu ser ouvido.

Assim, o prefeito cria um conselho que ele apelida de Conselho da Cidade, mas que, não tem qualquer regulamentação, ou representação popular, e não  segue as diretrizes nem do Plano Diretor e nem da Conferência das Cidades (veja aqui).

Afinal, é um Plano estratégico ou de negócios ?