Os restaurantes populares e os custos olímpicos

Para fazer a conta e aprendermos sobre as opções e as prioridades.

A propósito do noticiado pela mídia nos últimos dias, sobre o fechamento dos chamados restaurantes populares, muitos deles na Cidade do Rio de Janeiro, onde comem milhares de pessoas que realmente necessitam:

1. Eles estariam sendo fechados porque o Governo do Estado (PMDB há anos) “falido”, não paga os fornecedores há mais de um ano.  A dívida acumulada anunciada é de cerca de R$125 milhões de reais

2. Por outro lado, apenas para a “Locação de geradores para suprir a energia temporária das instalações (instalação e desmobilização) e a Adequações elétricas em instalações” para as Olimpíadas, serão gastos pelo Governo Federal e Municipal R$ 312,3 milhões. (dados apresentados na 4ª planilha da Matriz de Responsabilidade)

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Ou seja, para esta locação temporária para os jogos, em 40 dias, se gastará mais do que o dobro dos recursos necessários para manutenção dos restaurantes populares.

Apenas para frisar que, não obstante os restaurantes populares sejam um equipamento de assistência social inicialmente provido pelo Governo do Estado, absolutamente nada impediria que o Governo Municipal colaborasse na manutenção daqueles situados em seu território.  

Isso poderia ser feito através de Convênio entre Estado e Município, formando uma parceria nesta em política de interesse público comum, como é o caso das políticas de assistência social (segurança alimentar), prevista na Constituição Federal (art.203).

Por outro lado, os Jogos Olímpicos, e os investimentos feitos no mesmo, se caracterizam como recursos públicos destinados ao fomento a uma atividade privada, sob o patrocínio da entidade privada internacional, denominada COI – Comitê Olímpico Internacional.  Não é proibido.  

Mas a pregunta sempre é: prioritário e justificável em face de tantos necessitados?