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Quiosques na praia do Rio: quem e como se pode ter um?

Sem transparência e disponibilidade de informações sobre os negócios públicos, a Prefeitura do Rio continua na era do atraso institucional Uma notícia e um artigo jornalístico sobre quiosques na orla do Rio foram objeto de grande surpresa: a primeira foi a notícia publicada de que o prefeito da Cidade, e o seu secretário de Fazenda (candidato à renovação de seu mandato de deputado federal) teriam feito a “doação”, por concessão...

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Liberdade econômica não é igual à liberalidade urbanística

Está aberto à consulta pública, até a próxima segunda-feira, dia 7 de fevereiro, no site do Ministério da Economia, um espaço para sugestões para uma nova Resolução [1] daquela pasta que, com base na Lei de Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019), visa interferir no licenciamento de alvarás urbanísticos municipais. E como? Aplicando, de cima para baixo – do federal para o municipal – uma classificação de atividades urbanísticas de “baixo risco”...

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Como o valor de uma desapropriação poderá custar R$ 1 bilhão ?

Foi noticiado nesta terça-feira, dia 18, no O Globo, que o valor do pagamento de uma indenização por desapropriação pelo Estado do Rio de Janeiro poderá custar aos cidadãos fluminenses o valor de R$ 1 bilhão ! Como se chega a um valor desses por um terreno de 153 mil m², no bairro do Recreio, na Zona Oeste do Rio de Janeiro? Evidentemente não posso dizer se os cálculos estão...

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Caso Havan, IPHAN protagoniza Davi e Golias, outra vez…

E “o diabo mora nos detalhes” Publicada em todas as mídias a nova exibição do presidente da República, Jair Bolsonaro, perante uma plateia que ri, e na qual ele afirma que mandou “ripar” os servidores do IPHAN que, no exercício do dever funcional, teriam embargado uma obra de um empresário que o apoia. E ainda acrescentou que, feito isso, os novos nomeados não mais “incomodariam” os empresários, provavelmente porque que...

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