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Greve no Serviço Público: paga-se os dias paralisados?

STF ainda discute, pausadamente… País com greves paralisando os serviços essenciais para a população: INSS, Judiciário, universidades federais, entre outros. Cabe a pergunta do cidadão: os servidores em greve, serão descontados pelos dias não trabalhados?

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Rio: projetos de lei inconstitucionais trancam a pauta parlamentar da Cidade

Estão na Ordem do Dia desta quarta-feira, dia 2 de setembro, trinta e três vetos do Chefe do Executivo a projetos de lei de vereadores (*1), que precisam ser reapreciados pelos parlamentares da Cidade. A reapreciação dos vetos diz respeito à inconstitucionalidade dos mesmos, por invasão de competência do Legislativo às prerrogativas do Executivo.

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VLT cuiabano: um caso de polícia

Quem circula por Cuiabá (MT), saindo do seu aeroporto, logo topa com os adormecidos trilhos do ex-futuro Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da cidade, inconcluso e sem perspectivas de, algum dia, seja a curto ou médio prazo, vir a funcionar.

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FGTS no Porto: sem habitação social?

O dinheiro dos empregados brasileiros depositados em uma conta denominada FGTS está no centro das discussões públicas: remunerar minimamente os recursos lá depositados, com o rendimento igual ao da poupança. Isso porque o Estado, que criou este “depósito compulsório”, até hoje remunera a menor os donos do dinheiro sob o argumento de que a diferença do lucro iria para investimentos em habitação social.

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