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Como o valor de uma desapropriação poderá custar R$ 1 bilhão ?

Foi noticiado nesta terça-feira, dia 18, no O Globo, que o valor do pagamento de uma indenização por desapropriação pelo Estado do Rio de Janeiro poderá custar aos cidadãos fluminenses o valor de R$ 1 bilhão ! Como se chega a um valor desses por um terreno de 153 mil m², no bairro do Recreio, na Zona Oeste do Rio de Janeiro? Evidentemente não posso dizer se os cálculos estão...

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Caso Havan, IPHAN protagoniza Davi e Golias, outra vez…

E “o diabo mora nos detalhes” Publicada em todas as mídias a nova exibição do presidente da República, Jair Bolsonaro, perante uma plateia que ri, e na qual ele afirma que mandou “ripar” os servidores do IPHAN que, no exercício do dever funcional, teriam embargado uma obra de um empresário que o apoia. E ainda acrescentou que, feito isso, os novos nomeados não mais “incomodariam” os empresários, provavelmente porque que...

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Fatiamento do Jardim Botânico do Rio de Janeiro: Patrimônio Cultural Brasileiro e Mundial sob ameaça!

Está nas mãos do Prefeito Paes, até 2ª feira, dia 13, a aquiescência (sanção expressa ou tácita), ou não, pelo veto do Projeto de Lei 161-A, que tem como efeito o fatiamento, para fins de regularização fundiária de moradias, de parte do Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Um dano e um prejuízo incomensuráveis ao patrimônio ambiental e cultural brasileiro, fluminense e carioca. Difícil dizer em poucas palavras sobre a impossibilidade...

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No Rio: ativação da atividade econômica de baixo risco deve ter a contrapartida da publicidade

Encontra-se na pauta desta semana na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei Complementar nº 43/2021 (de autoria do Poder Executivo), que visa regulamentar o “licenciamento” automático e autodeclarado para atividades econômicas de baixo risco na cidade. Mas, o que é atividade econômica de baixo risco? Pelo projeto, cabe exclusivamente à pessoa do Prefeito dizer, por decreto, o que é ou não atividade econômica de baixo risco!  Será que isto...

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