0

Leis pontuais e de interesse privado

O gosto pouco público dos vereadores do Rio A notícia de derrubada do veto sobre permissão de fechamento de varandas na Barra da Tijuca e adjacências da lei reforça a impressão de que vereadores do Rio se empenham mais em propor leis que satisfaçam a grupos específicos de eleitores do que a políticas públicas de planejamento.

2

Federalismo civil: uma organização interessante

Enquanto nos Estados Unidos o federalismo é uma realidade que une o país através do acolhimento de sua diversidade regional, aqui no Brasil mal conseguimos colocar em prática as competências federativas dos estados, deferidas pela Constituição de 1988, em seu artigo 24.

3

Campo de Golfe Olímpico: o jogo do fato consumado e a ameaça “não vai ter golfe”

Em 2007, às vésperas do jogos Pan-Americanos, discutia-se na Justiça Federal a necessidade “imperiosa” de se construir uma garagem náutica dentro da Baía da Guanabara como condição sine qua non de se realizarem as provas de vela dos Jogos*. A palavra de ordem era “não vai ter Pan” se aquelas obras não fossem construídas.

pt_BRPortuguese
pt_BRPortuguese