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OS, OSCIP, ONGs: sopa de letras engole recursos públicos. Por quê?

Você sabe o que cada uma dessas siglas significa ? Não se desespere, pois esse conhecimento  talvez seja para os “especializados” em receber muitos recursos públicos sem o devido controle. OS é Organização Social, OSCIP é Organização de Sociedades Civil de Interesse Público e ONG é Organização Não-Governamental (esta última definição sem qualquer conotação jurídica)*. Tudo muito parecido, mas, juridicamente, com as sutilezas necessárias para deixar tudo muito nebuloso … 

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Projeto de lei incentivará habitação no Porto do Rio ou só sacrifica o urbanismo?

Na última sessão ocorrida na Câmara do Rio, no dia 16 de julho (e agora, com o site daquela instituição finalmente no ar, podemos saber o que teria acontecido naquela reunião parlamentar) foi aprovado, em 2ª votação, o projeto de lei complementar nº 53/2013, que diz pretender incentivar a produção habitacional na área do Porto do Rio, codinome “Maravilha”.

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Integridade do planejamento urbano no Rio: princípio a ser preservado

“Eu não posso declarar (o projeto) inconstitucional. O que eu posso fazer é recorrer ao Poder Judiciário para tentar mostrar a ilegalidade da lei.” (“O Globo“, 23 de julho de 2014). É o caso da recente aprovação pela Câmara do Rio das benesses urbanísticas para novos hotéis.

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Debate: Linha 4 do Metrô

Moradores do Leblon querem transparência e comprovação de segurança nas obras no Linhão 4 do Metrô.  Muitas queixas ficaram sem respostas. No nosso entender, o compromisso com a data de entrega não deve comprometer nem a segurança, nem a clareza de informações.

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