Ainda sobre o Porto do Rio : quem decide é o alcaide! Só ele ?!
Nesta última semana, os cidadãos do Rio foram comunicados que o seu alcaide, do alto de seu pódio de poder solitário, havia decidido que iria propor a transferência das Vilas de Mídia e de Árbitros para as Olimpíadas, retirando-a da Região do Porto para a Zona Oeste. Isso, mesmo após quatro anos de planejamento e investimentos das referidas instalações na área do Porto !
A Varig e as indenizações governamentais
Nesta quarta-feira, dia 12, o longevo processo (iniciado em 1993) de julgamento de pedido de indenização pela Varig, retomou um tema de Direito Administrativo da maior importância no país – o do direito à indenização a ser paga pelo Poder Público a particulares, por atos por ele praticados, e que causam dano. Não pretendo aqui, neste blog, analisar, nem mesmo superficialmente, os votos dos ministros neste processo complexo e que, depois...
SuperVia: imobilidade e lei não cumprida
Além dos atrasos diários, problemas técnicos , composições superlotadas sem refrigeração e falhas no cumprimento de uma lei estadual, a deficiência na mobilidade nas estações de embarque dos trens têm sido também uma constante no cotidiano da SuperVia – concessionária (leia-se Odebrecht*) responsável pelo transporte público por trem na Região Metropolitana.
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