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BLOG

Por que o MPF ajuizou ação civil contra a edificação, Memorial do Holocausto, no Mirante do Pasmado no Rio?

A resposta é simples: a sua construção desrespeita as regras de preservação do Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro, do Brasil e do Patrimônio Mundial, e também regras municipais de urbanismo. Vejamos : Tudo começou nos idos de 2018, quando a Câmara Municipal do Rio aprovou mais uma daquelas suas leis especiais, cujas regras urbanísticas são destinadas a um único terreno, e para um só destinatário. Tudo a) sem a...

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BLOG

O prédio do Capanema no Rio, e o “mais Brasil, menos Brasília”

A colocação à venda, no feirão de imóveis da União, do simbólico prédio modernista chamado Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, suscitou inúmeras manifestações prós e contras da sociedade, de especialistas e de agentes do Governo. O assunto é instigante e, a meu juízo, pode ser debatido por vários ângulos. Um deles seria se o poder público, ao colocar à venda determinados imóveis, deixou de considerar um possível projeto...

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BLOG / RIO

#Recomendo: O redespertar do Capanema – do Rio para o Brasil?

Lia Motta, uma das mais modernas e criativas especialistas em preservação do Patrimônio Cultural no Brasil, e principal responsável pela criação e funcionamento do Programa do Mestrado Profissional (PEP) em Patrimônio Cultural, mantido pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), escreveu um belo texto, cujo link encontra-se abaixo, sobre o significado do prédio Gustavo Capanema, para a Cidade do Rio e para o Brasil. O texto de Lia...

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BLOG

O caso do terreno do Batalhão no Leblon: lei mal feita, lei inconstitucional

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, nesta semana, que a Lei 162/2016, proposta pela Câmara de Vereadores para estabelecer um uso quase público para um enorme terreno do Estado, no bairro do Leblon, na Zona Sul do Rio, é inconstitucional. O caso é interessante porque nos traz luz sobre aspectos do processo político-legislativo da Cidade do Rio, e que pode ser um exemplo para muitas cidades brasileiras....

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