A questão da perda de mandato parlamentar por condenação criminal, com a licença do termo, virou um “angu de caroço” jurídico-parlamentar. Após ler e reler os artigos vigentes da Constituição e os fundamentos de alguns votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), procurei decifrar porque não aplicar o que se passa na cabeça de todo cidadão brasileiro, ou seja, que qualquer condenado por crime não possa exercer o mandato...
Trens da cidade do Rio, sob a responsabilidade do Estado e de sua concessionária, hostilizam a população trabalhadora. Esta semana, mais paralisações nos ramais ferroviários que atendem a população trabalhadora da Zona Oeste e da Baixada Fluminense fez com que aquele serviço de transporte público parasse por horas,obrigando os cidadãos a andarem sobre os trilhos! “Está na cidade, a responsabilidade é minha”, disse o prefeito. Será? Relembramos que a Prefeitura...
A proposta legislativa PL 193/2013 encaminhada pelo Executivo à Câmara Municipal de Niterói (CMN) não é uma proposta urbanística para a cidade. É uma proposta de captação financeira de recursos a serem obtidos pela venda da totalidade do potencial construtivo edificável da área central da cidade, através de títulos mobiliários, denominados CEPACs – Certificados de Potencial Adicional de Construção.
Qual autódromo? A insistência em tentar construir o “autódromo substituto” do Rio em área de Mata Atlântica só pode ser um deboche com a população. O pior é que persistem na questão, como se na Região Metropolitana do Rio não houvesse outra área, uma outra alternativa. Depois de o prefeito do Rio ter negociado a demolição do autódromo público existente, a “fixação” em colocá-lo em área de valor ambiental é de...
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