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BLOG

O aumento da pressão sobre bens preservados no Centro do Rio: projeto Reviver Centro

O projeto Reviver Centro aumentará a pressão sobre os bens tombados no Centro do Rio. E por quê? Porque, ao dar estímulos especiais aos prédios e terrenos não preservados vizinhos, na área dos bens preservados, o projeto cria situações econômicas diferenciadas entre estes bens (preservados), que terão o ônus de se manterem como tal, e os demais prédios que o circundam, e que poderão usufruir de muitos mais vantagens edificantes...

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EM PAUTA

#Recomendo: Plano Diretor – Reflexões sobre o seu conteúdo, por Victor C. Pinto

Vale muito ouvir e aprender as lições do vídeo “Direito e Cidade – Plano Diretor (2021)”, pelo jurista Victor Carvalho Pinto, um dos melhores especialistas em Direito Urbanístico hoje no Brasil.   Agora que se discute no Rio, e em outras cidades brasileiras, a revisão de vários Planos Diretores, todos os que estão envolvidos no assunto, inclusive os vereadores, podem se interessar pelos temas de Direito e segurança jurídica ali abordados...

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BLOG / Planejamento Urbano / RIO

Projeto de lei do Reviver Centro traveste Outorga Onerosa em Operação Interligada

A proposta do projeto de lei denominado “Reviver Centro” (PLC n.11/2021), em tramitação na Câmara Municipal do Rio, pretende usar o instrumento urbanístico da Outorga Onerosa do Direito de Construir sem cumprir os pré-requisitos previstos no Estatuto da Cidade, denominando-a de Operação Interligada. Portanto, se aprovada a proposta, certamente causará insegurança jurídica, pois poderá ser questionada na Justiça, assim como a “lei dos puxadinhos”, aprovada na era Crivella. Antes, porém,...

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BLOG / RIO

RIO: Parque da Gávea é parque municipal ou reserva particular do patrimônio natural?

Está em tramitação na Câmara Municipal do Rio de Janeiro o Projeto de Lei Complementar nº 72/2018, já na pauta para a 2ª votação, e que trata de um dos últimos mega terrenos em área nobilíssima, no caríssimo bairro da Gávea, na Zona Sul da Cidade. O assunto começou com um pedido, pelos moradores da região, de criação de um parque no local, o que acarretaria uma vultuosa indenização na desapropriação....

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