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BLOG / RIO

Rio: A proposta de venda da Escola Dr. Cícero Penna é a ponta de um iceberg sobre o destino do patrimônio municipal

A recente proposta legislativa de venda da escola pública Dr. Cícero Penna, no bairro de Copacabana, na Zona Sul do Rio, desencadeou grande reação do cidadão carioca, que não compreendeu como poderia o chefe do Executivo municipal simplesmente se desfazer de uma escola pública, um patrimônio dado à Cidade. Uma multidão se mobilizou contra esta venda, e vereadores na Câmara Municipal se fartaram em fazer discursos, vídeos, posts em mídias...

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BLOG / Patrimônio Cultural / RIO

O Dr. Cícero Penna só não esperava por essa: venda da sua escola pública

Em 1920, quando a Avenida Atlântica ainda estava se formando, o dono de um palacete próximo ao Copacabana Palace deixou, em testamento, à nossa Cidade – o Rio – e a todos nós cariocas, um grande presente: nos doou seu imóvel com o gravame, um encargo de que este fosse destinado a um estabelecimento de ensino. Assim nasceu, ali naquele terreno, a Escola Municipal Dr. Cícero Penna, um local privilegiado...

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BLOG

Decisão do STF sobre o Censo é bem moderada e bem posta

A liminar do Ministro Marco Aurélio deferida nesta quarta-feira, dia 28, na Ação Civil Originária requerida pelo Estado do Maranhão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi a seguinte: “Defiro a liminar, para determinar a adoção de medidas voltadas à realização do censo, observados os parâmetros preconizados pelo IBGE, no âmbito da própria discricionariedade técnica”. O sentido da decisão é de que providências efetivas e imediatas precisam ser tomadas para...

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BLOG

Licitação da Cedae – Guerra de liminares retrata a insegurança jurídica do negócio

A licitação de parte dos serviços prestados pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) a alguns municípios da Região Metropolitana gerou quatro liminares que ocasionaram enorme insegurança jurídica na continuidade do procedimento.   Duas liminares foram dadas por dois Desembargadores de Tribunais diferentes, e que foram cassadas por outras duas liminares concedidas por decisão monocrática do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux.  Não...

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