Em 1920, quando a Avenida Atlântica ainda estava se formando, o dono de um palacete próximo ao Copacabana Palace deixou, em testamento, à nossa Cidade – o Rio – e a todos nós cariocas, um grande presente: nos doou seu imóvel com o gravame, um encargo de que este fosse destinado a um estabelecimento de ensino. Assim nasceu, ali naquele terreno, a Escola Municipal Dr. Cícero Penna, um local privilegiado...
A liminar do Ministro Marco Aurélio deferida nesta quarta-feira, dia 28, na Ação Civil Originária requerida pelo Estado do Maranhão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi a seguinte: “Defiro a liminar, para determinar a adoção de medidas voltadas à realização do censo, observados os parâmetros preconizados pelo IBGE, no âmbito da própria discricionariedade técnica”. O sentido da decisão é de que providências efetivas e imediatas precisam ser tomadas para...
A licitação de parte dos serviços prestados pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) a alguns municípios da Região Metropolitana gerou quatro liminares que ocasionaram enorme insegurança jurídica na continuidade do procedimento. Duas liminares foram dadas por dois Desembargadores de Tribunais diferentes, e que foram cassadas por outras duas liminares concedidas por decisão monocrática do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux. Não...
Reunião da comissão que estuda a atualização do Plano aconteceu nesta terça (27) Com a presença de representantes da sociedade civil, a Comissão de Representação que vai estudar a alteração do Plano Diretor da cidade do Rio, presidida pelo vereador Rafael Aloisio Freitas (Cidadania), realizou mais uma reunião híbrida, nesta terça-feira (27), desta vez com a Federação das Associações de Moradores do Município do Rio (FAM-Rio) e com o Conselho...
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