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Conselho da Cidade do Rio: verdadeiro ou falso?

Se considerarmos o decreto federal 5790, de 2006, do Governo Lula, que dispõe sobre os Conselhos das Cidades, o Conselho da Cidade do Rio é um mero factóide. Isso porque o chamado Conselho da Cidade do Rio não atende minimamente às recomendações federais para a composição e funcionamento de um conselho participativo. A nível federal, o Ministério das Cidades pretendeu formar um sistema nacional de planejamento urbano, mediante integração de Conselhos Municipais e Estaduais, a serem representados...

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Conselho da Cidade no Rio: uma ilusão democrática…

O chamado Conselho da Cidade do Rio é bastante estranho: sendo da Cidade é dela completamente desconhecido.  Melhor seria chamá-lo de Conselho do Prefeito, ou melhor, Conselho de legitimação do Prefeito. Vejam porque…

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Semana na Câmara Municipal

Tivemos, como sempre, duas pautas de projetos de lei em votação: a pauta ordinária, definida na segunda-feira, para votação nas tardes de terças e quartas-feiras, e a pauta da sessão extraordinária, estabelecida pela maioria dos vereadores para ser votada nas quintas-feiras, com projetos indicados pelos próprios vereadores.

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Maracanã: cheque-mate do Patrimônio Cultural no Rio

A divulgação da notícia da Ata da 68ª reunião do Conselho Consultivo do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), acerca da chamada “reforma” do Maracanã, bem tombado federal, é gravíssima.Pelos seus termos, a autorização dada pelo então Superintendente foi totalmente nefasta à preservação daquele importante símbolo do patrimônio cultural brasileiro

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