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Fux, como Presidente do STF, poderá intervir monocraticamente menos nas decisões dos Tribunais?

#odiadepois Minha intuição diz que sim. O Ministro Fux talvez dê menos decisões monocráticas que contrariem decisões dos Tribunais superiores dos Estados. E sobre o que estamos falando? Estamos falando do poder decisório excepcional dado aos presidentes dos Tribunais pela lei 8437/1992 para suspender decisões que concedam liminares contra o poder público, com fundamento em “manifesto interesse público ou de flagrante ilegitimidade, e para evitar grave lesão à ordem, à saúde,...

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Calçadas protegidas como bem público : Desocupações x Direito Coletivo – A decisão do STJ

#odiadepois Duas notícias nos últimos dias chamaram a nossa atenção sobre o tema da necessária desobstrução das calçadas públicas, como um direito coletivo nas cidades: 1. A bela decisão no STJ, de maio de 2020, sobre a necessidade de garantir as calçadas como espaço público de uso comum do povo e a sua desocupação. 2. A notícia de ocupação de sem teto em uma praça no bairro da Urca, no Rio...

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Rio de Janeiro: Terra com lei nº 2? Agora o Witzel?

#odiadepois Hoje, registramos, infelizmente, o afastamento do atual governador do Estado do Rio de Janeiro , o paulista Witzel, acusado por corrupção. (O presidente Bolsonaro é também paulista, embora com a totalidade da carreira política feita pelo Estado do Rio de Janeiro) Será que o Rio de Janeiro é diferente do restante dos Estados brasileiros? É só aqui que temos governantes corruptos ou acusados de corrupção? Ou isso é em...

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Acesso à àgua no Rio: Tribunal de Justiça confirmará este direito fundamental?

#odiadepois Boa parte da população na rica Cidade do Rio de Janeiro não tem acesso regular à água nas suas moradias, e nem em lugar próximo, em pleno século XXI! E este direito universal, e óbvio, estará  nesta 3ª feira, dia 25 de agosto, na mesa de decisão dos desembargadores da 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do ERJ. A Covid-19 desencadeou mais este assunto de saúde pública; acesso...

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